Vereadores do Estado engordam salários com viagens a Brasília

Muitos vereadores de Mato Grosso do Sul arrumaram um meio legal, embora imoral, de engordar os salários com diárias com viagens para fora do Estado, especialmente para Brasília. Trata-se de um verdadeiro “trem da alegria”, no qual chegam a embarcar caravanas de vereadores da mesma cidade, como aconteceu há duas semanas, quando todos os 13 vereadores de Nova Andradina estiveram na capital federal.

O périplo de vereadores já é cotidiano nos gabinetes de deputados federais e senadores de Mato Grosso do Sul e alguns chegam até a pedir “declaração” para vários dias a fim de usar como comprovantes. “No meu gabinete, tem alguns vereadores que pedem declaração para hoje e amanhã, mas a orientação é para só conceder por dia efetivo da visita”, informou um parlamentar, que preferiu não se identificar. “A secretária já foi instruída a dizer: se vier amanhã terá outra declaração”, acrescentou.

Na maioria das vezes, os vereadores que vão a Brasília acabam fazendo trabalho que o prefeito já fez ou repetindo pleitos já encaminhados. “Conversam sobre emendas, sobre recursos para os municípios e sempre pedem declaração de que estiveram no gabinete”, informou outro deputado, que não vê motivo para os vereadores irem tanto à capital da República. “Qual necessidade de vereador vir a Brasília?”, indagou, observando que quem cuida de investimentos municipais é o prefeito.

Para reduzir o custo e assegurar maior “proveito” com as diárias, quando vão em caravanas, os vereadores utilizam automóvel. “Eles vem de carro, em em cinco, seis ou mais vereadores”, revelou um assessor parlamentar. Durante a “Marcha dos Prefeitos a Brasília”, também foram observadas várias “marchas de vereadores” para o mesmo destino a fim de engordar salários com diárias.

Vereadores de todas as regiões do Estado, que tem 79 municípios, usam diárias para viajar para Brasília, com destaque para os da região Grande Dourados, como Fátima do Sul e Naviraí, e do Bolsão, como Cassilândia e Costa Rica. Neste último município, dos 11 vereadores, pelo menos 10 estariam sendo beneficiados por diárias que podem estar representando mais da metade do salário, que é de R$ 4,8 mil mensais.

Quanto aos 13 vereadores de Nova Andradina que estiveram em Brasília no dia 15 de maio. O grande número chamou atenção até mesmo do senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que saudou-os até citando-os nominalmente. Eles também foram ao gabinete do deputado federal Akira Otsubo (PMDB) para conversar sobre emendas ao Orçamento da União de 2014, de autoria do parlamentar, que destinaram recursos para o município: R$ 250 mil para reforma e estruturação de postos de saúde e mais R$ 300 mil para construção de unidades básicas de saúde na localidade.

Estiveram no gabinete de Akira o presidente da Câmara Municipal Newton Luiz de Oliveira; o vice-presidente Quemuel Florentino Alencar; 2 º vice-presidente Valter Masuzo Yasunaka; 1º Secretario Roberto Alves Pereira; 2º Secretario Vicente Sousa Lichoti, Adriano Palopoli; Aparecido Soares de Oliveira; Edson Tolotti Machado ; José Ferraz Chagas; Mario Ferreira de Oliveira; Ricardo Lima; Sandro Roberto Hoici; e José dos Santos Correia.

Próxima caravana - Já está previsto para a próxima semana mais uma caravana de vereadores de Mato Grosso do Sul para Brasília. “Já devíamos ter ido para falar com o secretário nacional das Escolas Técnicas do MEC, Alécio, mas a agenda ficou apertada. Adiamos a visita para a semana que vem. A previsão é que cinco vereadores irão para Brasília”, informou o presidente da Câmara de Naviraí, Cícero do Santos, revelando que também deverá procurar a secretária nacional de Habitação, Inês Magalhães.

O dirigente garante que as viagens a Brasília são muito produtivas. “Minhas idas tanto a Campo Grande quanto a Brasília resultam em investimentos”, afirmou Santos. “Alguns são viabilizados pelo bom relacionamento que tenho, outros pelo empenho, pelo poder de convencimento”, acrescentou. Deu como exemplo o compromisso que teria sido assegurado R$ 1,15 milhão para construção de duas ciclovias na cidade, que já está em processo de licitação.

Indagado se essa função de ir a Brasília não seria mais dos prefeitos e se sabe que vereadores estariam usando dessa artimanha para engordar salários com diárias, o vereador Cícero dos Santos respondeu: “Acredito que nenhum vereador faz isso para aumentar subsídio. Em Naviraí isso não acontece. A ação parlamentar de vereador, deputado federal, senador consiste mais do que legislar e fiscalizar. Vai além. Tem de acompanhar, fiscalizar e cuidar de todos os contratos seja com governo federal ou estadual. Cumpre seu papel independente de que vai se com diárias ou sem diárias”.

Questionado se sabe que alguns vereadores pedem “declaração” de presença em gabinetes de parlamentares federais para vários dias, o dirigente declarou: “Se há prática de ato de ilegalidade, imoralidade tem de ser rechaçado”. Também disse que não sabe de nenhum caso. “Não faço e não conheço. E questão de diárias é normal na administração: prefeito tem diária, servidores tem e vereadores também”.

Segundo ele, em Naviraí, a Câmara paga diária de R$ 960 para vereador se vai a evento, congresso ou seminário fora do Estado e R$ 750, se em outro município dentro de Mato Grosso do Sul. E mensalmente, fora as diárias, cada vereador recebe R$ 6 mil por mês, conforme Cícero.