Incra entrega 17 títulos de terra a famílias de assentamento criado há 27 anos
Com nova etapa, Assentamento Conquista chega a 96% das famílias tituladas em definitivo
O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) entregou,17 títulos definitivos de terra às famílias do Projeto de Assentamento Conquista, às margens da MS-080, na saída para Rochedo. A ação faz parte das comemorações pelos 55 anos da autarquia e marca mais um avanço no processo de regularização fundiária do assentamento, criado há 27 anos.
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O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) entregou 17 títulos definitivos de terra a famílias do Projeto de Assentamento Conquista, localizado às margens da MS-080, em Mato Grosso do Sul. A ação, que faz parte das comemorações pelos 55 anos da autarquia, eleva para 96% o número de famílias tituladas no local. Criado em 1999, o assentamento possui área total de 1.557 hectares e capacidade para 67 famílias. Das famílias assentadas, apenas quatro ainda aguardam a conclusão do processo de titulação, que está em fase de encaminhamento. O trabalho foi realizado em parceria com a Fapec (Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura).
Com a nova etapa, o Assentamento Conquista alcança 96% das famílias tituladas. Das 67 famílias que compõem o projeto, apenas quatro ainda aguardam a conclusão do processo, que já está em fase de encaminhamento.
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Criado em 1999, o Assentamento Conquista possui área total de 1.557 hectares e capacidade para 67 famílias. A atual etapa de titulação é fruto de trabalho conjunto entre o Incra e a Fapec (Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura), responsável pelo suporte técnico na regularização das famílias que ainda não haviam sido contempladas com o documento definitivo.
O título definitivo transfere o lote ao assentado em caráter permanente, após o cumprimento das cláusulas previstas no contrato de concessão de uso e a comprovação de que a família possui condições de cultivar a terra e efetuar o pagamento do valor estabelecido.
Entre os beneficiados está a agricultora Ivanice Vargas, moradora do assentamento desde sua fundação. Viúva, ela mantém a produção com o apoio do filho e utiliza 13 dos 18 hectares do lote para o cultivo de hortaliças, abóbora e mandioca, além da criação de gado.
“A gente achava até que não ia receber mais. Agora é outra realidade. O documento traz segurança para trabalhar e planejar. Antes a gente não tinha isso”, relatou, emocionada.
Durante a cerimônia, o representante do Agraer, Araquem Midon também ressaltou a importância histórica do assentamento e o papel da extensão rural no fortalecimento da agricultura familiar.
“Para mim é uma alegria muito grande estar aqui. O Assentamento Conquista marcou o início da minha trajetória na extensão rural, há mais de 20 anos. Ali aprendi muito sobre os desafios do campo e sobre a importância de estar ao lado do agricultor familiar, ajudando no acesso às políticas públicas. A Agraer seguirá sempre presente, tanto nos momentos de desafio quanto nas conquistas”, afirmou.
A entrega dos títulos consolida um processo iniciado há quase três décadas e representa, segundo o Incra, a garantia de segurança jurídica às famílias que vivem e produzem na área, fortalecendo a agricultura familiar e promovendo melhores condições de desenvolvimento no campo.
O superintendente regional do Incra em Mato Grosso do Sul, Paulo Roberto da Silva, destacou que a entrega dos títulos é resultado de um esforço conjunto entre instituições públicas.
“A vistoria e todo o processo de titulação contaram com o trabalho técnico da Fapec/UFMS, em parceria com o Incra. Com essa entrega, chegamos a 96% das famílias tituladas, garantindo segurança jurídica e dignidade para quem vive e produz no assentamento”, afirmou.
