Ministério cria manual para orientar indígenas em conflitos fundiários
O material nasce como uma ferramenta prática de proteção e prevenção de violência
O MPI (Ministério dos Povos Indígenas) lançou um manual inédito que reúne, pela primeira vez, instruções claras e acessíveis para orientar povos indígenas sobre como agir em situações de conflito fundiário em todo o país.
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O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) lançou um manual inédito para orientar comunidades indígenas em conflitos fundiários. A publicação detalha como acionar órgãos como a FUNAI, o Ministério Público Federal e forças de segurança, além de explicar direitos fundamentais e mecanismos de proteção. O material, desenvolvido com apoio do Banco Mundial, busca promover soluções pacíficas e fortalecer a autonomia indígena. O manual surge em meio a tensões, como o recente conflito em Mato Grosso do Sul, onde um indígena e um vigilante morreram em confronto. O MPI também anunciou a demarcação da Terra Indígena Ypoi/Triunfo, área disputada há décadas. A cartilha visa prevenir violências e ampliar o acesso à justiça, reforçando a importância do diálogo e da atuação institucional.
A publicação, intitulada Manual de acionamento e resposta em conflitos fundiários envolvendo povos indígenas, foi desenvolvida pelo DEMED/MPI (Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas) e detalha, passo a passo, quais órgãos podem ser acionados, como funciona a estrutura do Estado para proteção territorial e quais são os direitos garantidos às comunidades.
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Elaborado com apoio do Banco Mundial e do SPF (State and Peacebuilding Fund), o material nasce como uma ferramenta prática de proteção, prevenção de violências e fortalecimento da autonomia indígena diante de tensões recorrentes nos territórios tradicionais. Segundo o MPI, a cartilha busca promover o enfrentamento de conflitos por vias pacíficas, institucionais e baseadas no diálogo, em consonância com tratados internacionais ratificados pelo Brasil, como a Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho).
A cartilha torna esse processo mais acessível ao sistematizar orientações sobre o funcionamento de órgãos como FUNAI (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), Ministério Público Federal, Defensorias, polícias estaduais e federais, forças ambientais e ouvidorias.
O documento também explica que, em situações de risco iminente, as comunidades podem acionar diferentes instâncias do sistema de justiça e segurança pública, sempre priorizando a FUNAI como órgão responsável pela proteção territorial e orientando sobre como proceder em emergências, como acionar a Polícia Federal, a Polícia Militar, a Polícia Rodoviária Federal, o Corpo de Bombeiros e a Guarda Municipal.
Além das orientações práticas, o manual também esclarece direitos fundamentais ligados à demarcação de terras, atuação estatal em casos de invasões, crimes ambientais, ameaças a lideranças e cumprimento de ordens judiciais.
A publicação ainda dedica capítulos ao funcionamento das ouvidorias, ao papel da sociedade civil e aos mecanismos de proteção a defensores de direitos humanos.
Para o MPI, a nova cartilha representa um avanço na democratização da informação e no fortalecimento da segurança das comunidades indígenas. Ao centralizar orientações antes dispersas entre diferentes órgãos, o material se torna uma referência para lideranças, organizações e servidores públicos envolvidos na prevenção e resolução de conflitos no campo.
O secretário-executivo do MPI, Eloy Terena, informou que o material reúne informações claras sobre quais órgãos podem ser acionados, como funcionam os mecanismos de denúncia e quais são as responsabilidades das instituições envolvidas na proteção territorial.
"Que este instrumento fortaleça o acesso à justiça, previna violências e reforce que a solução de conflitos deve sempre passar pelo diálogo, pela atuação institucional e pela paz no campo", declarou Eloy.
Escalada de conflitos em MS (Mato Grosso do Sul) - O manual é lançado dois dias após conflito entre indígenas e seguranças de fazenda na retomada Pyelito Kuê, situada na Fazenda Cachoeira, em Iguatemi, onde vivem mais de 40 Guarani-Kaiowás.
O conflito a tiros aconteceu na madrugada deste domingo (16), durante um ataque ao acampamento erguido pelos indígenas na área reivindicada. Dos 12 barracos erguidos, 10 foram incendiados logo após a invasão.
Para o MPI, a ação teria sido conduzida por pistoleiros. O governo federal acionou órgãos de segurança, enviou equipes do DEMED para acompanhar o caso de perto.
O vigilante, Lucas Fernando da Silva, 23 anos, e o indígena Vicente Fernandes Vilhalva, de 36 anos, morreram durante o confronto. Um homem indígena, Valdecir Alonso Brites, foi preso pela polícia, acusado de matar Vicente e encaminhado para a Delegacia de Polícia Federal em Naviraí.
O confronto resultou em manifestos contra a violência e pedidos de demarcação de terras na Marcha Global dos Povos Indígenas, realizada nesta segunda-feira (17), no início da segunda semana da COP 30 (30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas), em Belém (PA).
Ontem (17), o MPI também anunciou a demarcação da TI (Terra Indígena) Ypoi/Triunfo, do povo Guarani Ñandeva, localizada no município de Paranhos. A área é cenário de conflito fundiário há mais de 20 anos e, em 2009, dois professores foram assassinados em uma tentativa de recuperação da posse.
