MS receberá 738 unidades do Minha Casa, Minha Vida Rural ainda em 2025
Resultado das propostas selecionadas sairá em até 130 dias, a partir da publicação desta segunda-feira
O Ministério das Cidades divulgou as novas regras para seleção de propostas do Minha Casa, Minha Vida Rural referentes ao exercício de 2025. Entre as 30 mil unidades habitacionais previstas para o país, 738 serão destinadas a Mato Grosso do Sul, que poderá aplicar os recursos tanto na construção de moradias novas quanto na melhoria de casas já existentes em áreas rurais. O número representa 2,46% do total.
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O Ministério das Cidades anunciou novas diretrizes para o Minha Casa, Minha Vida Rural 2025, destinando 738 unidades habitacionais para Mato Grosso do Sul, o que representa 2,46% do total nacional de 30 mil moradias. O programa contempla tanto construções novas quanto melhorias em residências existentes em áreas rurais. A iniciativa prioriza comunidades tradicionais, povos indígenas e assentados da reforma agrária, beneficiando famílias com renda de até um salário mínimo. O processo de seleção seguirá um calendário específico, com resultado previsto para 130 dias após a publicação da portaria, seguido pela assinatura dos contratos com agentes financeiros.
A portaria, assinada pelo ministro Jader Fontenelle Barbalho Filho e publicada no Diário Oficial da União, define o calendário, critérios de seleção e etapas do processo. O objetivo é priorizar comunidades tradicionais, povos indígenas, assentados da reforma agrária e municípios com baixo IDHM (Índice de Desenvolvimento Humano) ou alto déficit habitacional rural.
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As entidades interessadas em participar terão prazos definidos para cada fase, desde a habilitação técnica até a apresentação e enquadramento das propostas pelos agentes financeiros. Após a análise, o Ministério das Cidades fará a seleção final das propostas, respeitando o limite de unidades por estado e o nível de habilitação das entidades executoras.
O calendário nacional estabelece que, em até 130 dias após a publicação da portaria, será divulgado o resultado com as propostas selecionadas. Os contratos deverão ser assinados, em seguida, pelos agentes financeiros responsáveis, o que inclui bancos públicos federais.
O MCMV Rural (Minha Casa, Minha Vida Rural) tem como meta melhorar as condições de moradia no campo, oferecendo subsídios a famílias com renda de até um salário mínimo e atendendo populações quilombolas, indígenas e de assentamentos rurais.
Segundo o texto, se algum estado não atingir a meta por falta de projetos habilitados, as unidades poderão ser remanejadas para outras regiões. A medida visa evitar que recursos fiquem parados e garantir o maior número possível de moradias entregues até o fim de 2025.
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