Quase 70% dos presos em Mato Grosso do Sul são pretos ou pardos
Dentre as ações do governo, há projeto piloto em Dourados que alfabetiza presos indígenas
Mato Grosso do Sul tem hoje ao menos 17.456 pessoas privadas de liberdade nos regimes fechado e semiaberto, segundo dados divulgados pelo governo estadual nesta sexta-feira (3) em Diário Oficial Eletrônico. Os números mostram também que quase 70% da população carcerária é formada por pessoas pretas ou pardas.
RESUMO
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Levantamento do governo de Mato Grosso do Sul revela que 69,8% dos 17.456 detentos em regime fechado e semiaberto são pretos ou pardos. Os dados, divulgados pelo Sistema Integrado de Administração Penitenciária, integram o Plano Pena Justa, voltado ao sistema prisional. O estudo também identificou 556 indígenas e membros da comunidade LGBTQIAPN+ entre os presos. O governo estadual reconhece a necessidade de políticas específicas para esses grupos, incluindo ações que considerem diversidade cultural, linguística e proteção contra discriminação.
O levantamento foi feito a partir do SIAPEN (Sistema Integrado de Administração Penitenciária) em setembro e integra o Plano Pena Justa, que traça ações voltadas ao sistema prisional.
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Segundo o governo, os números reforçam a necessidade de políticas específicas, tanto para a população negra quanto para o público LGBTQIAPN+.
Na classificação por orientação sexual, aparecem 300 pessoas bissexuais, 457 homossexuais, 2.257 registros identificados como “gênero” e 2.606 sem informação. Hoje, algumas unidades oferecem atividades esportivas e de mobilidade como forma de proteção a esse público, mas a ideia é ampliar as ações para outras frentes, conforme o Executivo estadual.
O recorte racial e étnico também revela a composição social dos presos — além de 5.513 pessoas brancas, 2.109 pretas e 10.372 pardas, há 199 pessoas registradas como amarelas, 59 em “outras” e 2.910 sem informação. Entre os povos indígenas, são 556 presos, sendo 164 Guarani, 17 Kadiwéu, 235 Kaiowá e 140 Terena.
A publicação destaca que a sobrerrepresentação da população negra no sistema prisional está ligada a fatores estruturais, econômicos e à falta de acesso a direitos básicos.
No caso dos indígenas, o governo aponta a necessidade de políticas que considerem a diversidade cultural e linguística. Um exemplo citado é o projeto piloto em andamento na PED (Penitenciária Estadual de Dourados), onde professores que falam as línguas maternas dos povos atendidos atuam em ações de alfabetização.
As medidas fazem parte do Plano Pena Justa, que inclui uma Câmara Temática de Justiça Racial para enfrentar o racismo institucional. O conjunto de iniciativas prevê ainda a ampliação de atividades de cultura, esporte e lazer no âmbito do Plano Estadual de Educação para Pessoas Privadas de Liberdade, com objetivo de garantir maior inclusão e respeito à dignidade da população prisional sul-mato-grossense.
Divergência de dados — Conforme o Anuário Brasileiro de Segurança, há cerca de 29 mil presos no Estado, aproximadamente 12 mil a menos que os dados do governo estadual, que referem-se especificamente aos regimes fechado e semiaberto do sistema prisional estadual.
O Anuário engloba outras categorias de custódia — como presos provisórios, pessoas sob custódia em delegacias, presos federais, unidades ainda não integradas ao sistema estadual formal ou inclusive pessoas em tornozeleira eletrônica ou em regimes distintos — o que amplia o universo contado.
Além disso, é contabilizado também o sistema federal e pode haver subnotificação ou omissão de dados internos, já que os dados apresentados nesta reportagem trazem consigo algumas falhas ou omissões nos registros internos, como casos “sem informação”.
