Produtores rechaçam conflitos e aguardam reunião no STF

Em meio à crescente tensão na área rural de Douradina, cidade a 191 km de Campo Grande, onde indígenas guarani kaiowá e fazendeiros estão em conflito fundiário há uma semana, produtores rurais e associações ligadas ao agronegócio defendem a conciliação. Neste sábado (20), relatos de ambos os lados indicam uma escalada na tensão.

A área em questão, chamada de Panambi-Lagoa Rica, já foi delimitada e reconhecida pela União como território ancestral dos povos indígenas. No entanto, os fazendeiros alegam posse legal da terra, utilizada para a produção de commodities agrícolas.

Nos últimos dias foram registrados focos de incêndios na área de conflito, cuja autoria permanece indeterminada. A situação motivou a presença de diversas autoridades, incluindo a Polícia Militar, a Polícia Federal, a Força Nacional, representantes da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) e promotores do MPF (Ministério Público Federal), todos tentando garantir segurança e mediar um acordo.

Em meio ao conflito, a Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul) e a Acrissul (Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul) divulgaram uma nota conjunta reafirmando seu compromisso com a Constituição Federal e o direito à propriedade.

"Reafirmamos nosso total apoio à iniciativa do STF (Supremo Tribunal Federal) de criar uma Comissão de Conciliação, com início dos trabalhos previsto para o próximo dia 5 de agosto, que tratará das ações relacionadas ao marco temporal para a demarcação de terras indígenas no Brasil", afirmaram os presidentes Marcelo Bertoni, da Famasul, e Guilherme Bumlai, da Acrissul.

Os líderes destacaram a importância de soluções pacíficas e legais para os conflitos no campo. "Durante o período de discussão, todos os interessados terão a oportunidade de apresentar seus argumentos, com vistas à pacificação no campo e à segurança jurídica para que os produtores rurais possam produzir e trabalhar em harmonia", frisaram em nota.

O conflito segue desde o dia 13 deste mês, quando um indígena foi baleado na perna por uma bala de borracha. Os indígenas, que montaram acampamento para reivindicar a terra, acusam fazendeiros de ameaças com capangas armados. Nos últimos dias, dois indígenas foram feridos por munições de borracha, conforme confirmado pelo MPI (Ministério dos Povos Indígenas).

Uma reunião de conciliação foi agendada para segunda-feira (22) na sede do MPF, em Dourados. Enquanto isso, o ministro Gilmar Mendes, do STF, marcou para 5 de agosto o início dos trabalhos da comissão de conciliação que discutirá o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. As reuniões estão previstas para seguir até 18 de dezembro deste ano.

A criação da comissão é vista como um passo fundamental para a resolução pacífica e imediata dos conflitos. "Invasões, ameaças e conflitos não contribuem em nada para a busca de soluções. A Famasul e a Acrissul permanecem à disposição de toda a sociedade na construção de um caminho de prosperidade e paz no campo, e se colocam ao lado das autoridades para garantir o devido respeito ao Estado Democrático de Direito e à vida humana", finaliza a nota conjunta das entidades.

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