Após vazamento, idosa recebe contas de R$ 10 mil e Justiça proíbe corte de água
Para defensor público, montante é incompatível com o histórico de consumo da casa; perícia foi solicitada
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul conseguiu evitar a suspensão do fornecimento de água na casa de uma idosa de Campo Grande em situação de vulnerabilidade. A mulher, que sobrevive com um salário-mínimo do BPC (Benefício de Prestação Continuada), recebeu faturas que ultrapassam o valor de R$ 10 mil.
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Para o defensor Giuliano Stefan Ramalho de Sena Rosa que a representou na Justiça, o montante é incompatível com o histórico de consumo da residência, onde a idosa mora sozinha no Jardim Aeroporto.
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Ainda conforme apurado pela Defensoria, o problema teve início após a identificação de um vazamento na rede externa, localizado na calçada da moradia. Embora a Águas Guariroba tenha realizado o reparo na via pública, as contas seguintes registraram um consumo inexistente na prática.
O defensor público Giuliano Stefan Ramalho de Sena Rosa, responsável pelo caso, ingressou com uma ação de produção antecipada de provas, estratégia para pedir uma perícia no hidrômetro e nas instalações da casa para verificar onde há falha.
A Justiça acolheu então o pedido e concedeu uma liminar que proíbe o corte do fornecimento de água enquanto o processo estiver em curso. A decisão também determinou a nomeação de um perito oficial para examinar o local.
“A ação tem o objetivo de constituir provas, por meio de documentação que comprovará ou não o direito perseguido pela requerente, mensurar a extensão dos danos e, caso seja de fato a hipótese, a responsabilização devida”, destacou o defensor público.
O processo agora segue para a fase de análise técnica. Caso a perícia confirme que o consumo registrado foi irregular, a Defensoria Pública buscará a anulação das faturas e o reajuste dos valores conforme a média histórica de consumo da assistida.
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