Bernal mantém secretaria da Mulher na gaveta apesar da escalada da violência
Enquanto Campo Grande assiste a escalada da violência, a Secretaria da Mulher não passa de uma carta de boas intenções, engavetada há sete meses. Criada pela Lei 5.193, de 20 de junho de 2013, o braço no Poder Executivo, que deveria realizar ações em defesa do sexo feminino, é moeda política do prefeito Alcides Bernal (PP), que enfrenta processo de cassação na Câmara Municipal.
De acordo com a subsecretária da Mulher e da Promoção da Cidadania do Mato Grosso do Sul, Tai Loschi, a defesa dos direitos da mulher independe de bandeira partidária. “A atuação é em rede. O município trabalha com a capacitação nos postos de saúde, emprego e renda. Eu vejo um trabalho muito devagar”, afirma. Atualmente, as ações para o público feminino é atribuição da SAS (Secretaria de Políticas e Ações Sociais e Cidadania).
Na articulação em rede, o governo estadual mantém a Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher), o Centro de Atendimento à Mulher Cuña MBarete e a casa abrigo em Campo Grande. No ano passado, o centro, que oferece assistência jurídica e psicológica, fez 4.597 atendimentos. Em 2012, foram 3.955.
A casa abrigo, destinada a receber vítimas que correm risco de morte, atendeu 24 mulheres e 43 crianças em Campo Grande. As crianças em idade escolar mantêm os estudos na casa e têm as faltas abonadas, devido à situação de exceção que estão vivenciando.
Atuando na área de Defesa dos Direitos da Mulher, a defensora pública Edmeiry Silara Broch Festi, relata que teve dificuldades para conseguir auxiliar uma mulher vítima de violência doméstica que precisava de vagas em Ceinf (Centro de Educação Infantil) para cinco filhos. Para ela, uma pasta específica auxiliaria a agilizar os procedimentos.
“A cidade é muito grande para ter uma casa da mulher só. Uma delegacia, isso é pouco”, salienta. A Deam não tem atendimento 24 horas e funciona apenas de segunda a sexta-feira.
A expectativa é que seja inaugurada em 2014, em Campo Grande, a Casa da Mulher Brasileira. Segundo Tai Loschi, o atendimento será 24 horas, com concentração de vários serviços de atendimento às mulheres, como alojamento e atendimento multidisciplinar.
No papel – De acordo com a lei municipal que criou a Secretaria da Mulher, cabe à pasta “elaborar e implementar campanhas educativas e anti-discriminatórias de caráter local; elaborar o planejamento de gênero que contribua na ação do governo municipal e demais esferas de governo, com vistas à promoção da igualdade; articular, promover e executar programas de cooperação com organismos municipais, estaduais e nacionais, públicos e privados, voltados à implementação de políticas para as mulheres”.
Na mesma legislação, foi criada a Secretaria da Juventude. A lei autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento crédito especial, no valor de R$ 1,8 milhão para implantação das secretarias.
Todo dia - No ano passado, 312 homens foram presos em Campo Grande por crimes contra a mulher, como estupro, violência doméstica, lesão corporal e homicídio. Os dados da Deam correspondem a quase uma prisão diária, considerando que um ano tem 365 dias.
No ano passado, a média era de 70 Boletins de Ocorrência por dia. No começo de 2014, a violência contra a mulher aumentou. Agora, a média é de cem registros diários.
A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa da Prefeitura de Campo Grande para saber quando será efetivada a criação da Secretaria da Mulher, mas não obteve retorno. O prefeito Alcides Bernal tem dito que não tem pressa em nomear a nova titular da pasta.
