Buscando um lar, famílias tentam pressionar Justiça para permanecerem em invasão
Pedrão, do slogan “quem compra terra não erra”, pede reintegração de posse de área invadida no Los Angeles
Famílias da Comunidade Vitória, no Jardim Los Angeles, compareceram em peso em audiência de justificação de posse relativa à invasão que fizeram em janeiro no local. Ao menos 300 pessoas, das 600 famílias que ocupam a área compareceram. Os moradores sofrem com as chuvas frequentes e o Campo Grande News mostrou parte dele aqui.
RESUMO
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Moradores da Comunidade Vitória, no Jardim Los Angeles, em Campo Grande, lutam pelo direito de permanecer em terrenos ocupados em janeiro. A área pertence ao empresário Pedro Alexandre de Oliveira, conhecido como Pedrão, que busca reintegração de posse. A juíza Gabriela Müller Junqueira, da 7ª Vara Cível, indeferiu o pedido por falta de comprovação da posse anterior por parte do empresário. A juíza considerou ainda relatos de que a área estava abandonada, acumulando lixo e animais peçonhentos. As famílias buscam auxílio da Defensoria Pública para regularizar a situação. A juíza solicitou à Defensoria que notifique a agência de habitação municipal para cadastramento das famílias em programas habitacionais e oficiou a Energisa e Águas Guariroba para regularizar possíveis ligações clandestinas.
Surpresa foi descobrir que a área em questão pertence ao empresário Pedro Alexandre de Oliveira, o Pedrão, conhecido pelo slogan “quem compra terra não erra”, que por anos foi divulgado em TV aberta em relação à venda de lotes.
Ele pede na Justiça a reintegração de posse dos terrenos, o que foi indeferido, ao menos até o momento, porque segundo a juíza da 7ª Vara Cível, Gabriela Müller Junqueira, “os autores não lograram comprovar a posse anterior, requisito indispensável para concessão da medida liminar”, ou seja, não apresentaram documentos que mostrassem que ele e seu sócio, Aldo de Oliveira, são donos da área.
Além disso, a magistrada, em decisão preliminar de fevereiro deste ano, quando designou a audiência, também reforçou que documento anexado pelos autores - uma reportagem - mostrava que a “a área estava descuidada, acumulando lixo e animais peçonhentos.”
Com isso, os ocupantes se reuniram no Fórum hoje, esperando fazer pressão para que a vida deles tenha alguma solução, já que a comunidade é uma das que sofre com frio e chuva, tendo sido alvo de ações da Prefeitura de Campo Grande com frequência.
Joicemara da Silva, 29, é auxiliar de manutenção e acompanhou a audiência. Ela está na ocupação desde janeiro com os quatro filhos de 11, 6 e 3 anos e um de três meses. Ela esperava sair de lá com alguma definição sobre receber uma casa ali mesmo na localidade.
“Uma moradia, porque está muito difícil, pagar aluguel é muito caro e pra mim lá já é minha casa, né? Eu já me sinto bem lá, onde eu estou. Meus quatro filhos estão estudando lá perto, consegui creche pros pequenos. Minha vida está lá. Pra mim lá seria um bom lugar se a gente ganhasse”, opinou.
A audiência terminou com a orientação para que as famílias procurem a Defensoria Pública a fim de, cada uma, peticionar pela manutenção de posse do local. Sobre isso, ela disse que vai até o órgão outro dia. “Eu não sei nem o que dizer, eu nem sei o que aconteceu, na verdade. Falaram pra gente ir na defensoria, e eu vou outro dia, comentou.
Quem também participou foi Andreza Cristina Epifanio, de 30 anos. “A gente achava que ia sair com uma boa notícia. Que ia conseguir, porque eu não tenho onde morar. Estou lá porque preciso”, disse, reforçando que sairia do Fórum direto para a Defensoria. Ela mora em barraco na comunidade junto com o marido e dois filhos de 10 anos e três meses.
Advogada de Pedrão e de Aldo, Kelly Cristina Cândido dos Santos, explicou que seus clientes já apresentaram em juízo as matrículas imobiliárias referentes ao terreno e que por isso, deixaram de arrolar testemunhas para a audiência de hoje, na qual deveriam provar que são donos do local em período anterior à invasão.
Por fim, a juíza consentiu ao Ministério Público para que seja enviado ofício à Energisa e à Águas Guariroba para regularizar possíveis “gatos” de instalações de água e luz e solicitou à Defensoria Pública que notifique a agência de habitação municipal de Campo Grande “a fim de manifestar interesse nos autos e determinando que faça o levantamento e cadastramento das famílias para acesso a programas habitacionais.”
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