Casal é condenado a mais de 60 anos por estuprar filha adolescente

Um casal foi condenado a mais de 60 anos de prisão por estupro de vulnerável contra uma adolescente em Campo Grande. Os dois foram considerados culpados pelos abusos cometidos contra a filha da autora, iniciados quando a vítima tinha apenas 13 anos. A sentença, dada pela 1ª Vara Criminal, foi divulgada nesta segunda-feira (9) no Diário da Justiça.

O homem, padrasto da vítima, serralheiro de 46 anos, recebeu pena de 35 anos, 9 meses e 10 dias de reclusão em regime fechado, além de 46 dias-multa. A mãe da adolescente, uma diarista de 47 anos, foi condenada a 29 anos e 6 meses de prisão, também em regime fechado, com 20 dias-multa.

Conforme a denúncia do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), os abusos eram recorrentes e ocorriam com o consentimento e participação da mãe. Os réus se valeram da autoridade parental e do ambiente familiar para manter a adolescente sob ameaça, garantindo o silêncio da vítima.

As investigações apontaram que os crimes resultaram numa gravidez precoce e no abandono escolar da menina. Além dos atos de estupro, o casal também foi condenado por produzir e armazenar material pornográfico envolvendo a adolescente, crime previsto no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

A juíza responsável pela decisão considerou a gravidade dos crimes, a continuidade dos abusos e o grau de reprovabilidade da conduta para negar o direito dos réus de recorrerem em liberdade. Também foi fixado o pagamento de R$ 10 mil por danos morais à vítima, de forma solidária. Os réus permanecem presos e a decisão ainda cabe recurso. Ambos sem direito de recorrer em liberdade.

Caso - Os  episódios ocorreram entre 2018 e janeiro de 2019, na capital sul-mato-grossense. Os crimes vieram à tona após a família da adolescente receber, por meio de um grupo no aplicativo WhatsApp, vídeos explícitos envolvendo a menor, o padrasto e a mãe da vítima.

Conforme as investigações, a vítima afirmou que os abusos ocorreram dentro da residência onde vivia com a mãe e o padrasto. Em depoimento, ela relatou que manteve relações sexuais com o homem quando tinha apenas 13 anos e que não sabia que estava sendo filmada. A adolescente ainda revelou que foram gravados pelo menos quatro vídeos sem seu consentimento.

A vítima também relatou que, após o término do relacionamento entre sua mãe e o réu, ela passou a se relacionar com o homem e chegou a engravidar dele. O bebê nasceu em 2020, mas segundo a vítima, o acusado se recusou a reconhecer a criança com receio de ser preso. A maternidade precoce fez com que a adolescente deixasse de frequentar a escola.

A mãe da menina confirmou, em depoimento, que mesmo após o fim do relacionamento com o acusado, continuou morando com ele na mesma casa. Ela também admitiu que tinha conhecimento do envolvimento sexual entre sua filha e o ex-companheiro, mas decidiu se omitir. Um dos vídeos enviados à família mostra os três: mãe, filha e o padrasto mantendo relações sexuais ao mesmo tempo.

O acusado confessou os atos, alegando que tudo ocorreu com o consentimento da menor e que foi ela quem teria iniciado o relacionamento. No entanto, segundo a legislação brasileira, qualquer ato sexual com menores de 14 anos configura estupro de vulnerável, mesmo com eventual consentimento da vítima.

O Campo Grande News não divulgou o nome dos autores, seguindo determinação do ECA, para não identificar a vítima.

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