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Capital

Colégio de presidentes da OAB pede afastamento imediato de Júlio Cesar

Bruno Chaves e Leonardo Rocha | 05/12/2013 13:47
Ao todo, 18 presidentes de subseções pedem afastamento de Júlio Cesar (Foto: Cleber Gellio)
Ao todo, 18 presidentes de subseções pedem afastamento de Júlio Cesar (Foto: Cleber Gellio)

Após a reunião que discutiu a crise da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato Grosso do Sul), realizada nesta quinta-feira (5) em Campo Grande, o Colégio dos Presidentes das Subseções da Ordem elaborou carta destinada ao Conselho Federal da entidade pedindo o imediato afastamento de Júlio Cesar Souza Rodrigues da presidência da entidade.

“O pedido de afastamento de Júlio Cesar não tem razões políticas. Pelo contrário, é justamente ele que está levando esse processo para a esfera política. Nossa vontade, como diretoria, era renunciar ao cargo, mas não fizemos em função dos demais membros da OAB”, afirmou o secretário geral adjunto da entidade, Jully Heyder da Cunha Souza.

Dos 31 presidentes de subseções, 18 participaram da reunião. Eles formaram uma comissão composta pelos presidentes Felipe Azuma (Dourados), Wellignton Moraes Salazar (Caarapó), Luiz Henrique Gusmão (Três Lagoas) e André Vincentin (Amambai) que entregarão o documento em Brasília (DF). Os quatro também serão os responsáveis por acompanhar todo o processo em relação a Júlio Cesar.

Além do pedido de afastamento, o documento elaborado na reunião pede nota de repúdio do Conselho Federal ao presidente da OAB/MS pelo fato de ele ter se ausentado do Colégio e não ter enviado justificativa. Eles também pedem moção de desagravo pelo fato de Júlio Cesar ter mandado email ligado para os presidentes regionais pedindo que eles não participassem do encontro.

O quarto item da carta pede o rompimento político de toda diretoria da OAB/MS com Júlio Cesar. Os presidentes das subseções também querem cortar a ligação entre as partes.

Irregularidades – Ao justificar os pedidos, o Colégio dos Presidentes disse que Júlio Cesar cometeu três irregularidades durante o primeiro ano de mandato.

A primeira delas, apontada pelo grupo, é o fato de o presidente ter firmado contrato sem licitação com a Prefeitura de Campo Grande, apesar de esta realizar o mesmo procedimento jurídico há seis anos utilizando a Procuradoria Geral do Município e não contratando um advogado particular.

A segunda irregularidade diz que o presidente da OAB/MS firmou contrato com Alcides Bernal (PP) mesmo existindo vários processos contra o prefeito a espera de julgamento na entidade.

O terceiro ponto irregular diz que Júlio Cesar foi acionado para explicar a contratação, mas não fez. O documento diz que ele ignorou a diretoria e o restante dos advogados da Seccional.

Carta – O documento elaborado durante a reunião foi aprovado de forma unânime pelo Colegiado. Amanhã (5), eles vão apresentar a carta ao Conselho Estadual da OAB/MS em reunião marcada às 8h.

A data de entrega do documento para o Conselho Federal em Brasília ainda será marcada.

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