Doação de produtos apreendidos mudou futuro de instituição; saiba como solicitar
Federação de Futebol de Mesa de MS recebeu 65 mil reais em mercadorias convertidas para a própria entidade
“Transformou a realidade da nossa instituição”, conta Hélder Rafael Lima, presidente da Federação de Futebol de Mesa de Mato Grosso do Sul, que recebeu 65 mil reais em mercadorias apreendidas ou abandonadas à RF (Receita Federal). A organização obteve as doações seis meses após o envio do ofício, com o pedido protocolado em março e entrega em setembro.
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A Federação de Futebol de Mesa de Mato Grosso do Sul recebeu 65 mil reais em mercadorias apreendidas da Receita Federal, incluindo celulares, perfumes e eletrônicos. A doação, obtida seis meses após o envio do ofício, transformou a realidade da instituição. Órgãos públicos e organizações da sociedade civil podem solicitar doações mediante ofício ao delegado da Receita Federal, contendo dados institucionais e justificativa do pedido. As mercadorias devem ser compatíveis com a atividade-fim da entidade, que precisa comprovar necessidade e capacidade de uso.
Órgãos da administração pública direta, autarquias, fundações públicas e OSC (organizações da sociedade civil), como entidades privadas sem fins lucrativos, cooperativas assistenciais e organizações religiosas com atuação social e de interesse público (exceto as voltadas exclusivamente a fins religiosos), podem receber doações de mercadorias apreendidas.
Saiba como solicitar:
É necessário encaminhar o ofício ao delegado da Receita Federal em Campo Grande, conforme Comunicação da Receita Federal. A solicitação deve conter o nome e a razão social do órgão, número de inscrição no CNPJ, endereço, telefone e e-mail, finalidade do pedido, descrição e quantificação das mercadorias solicitadas, além da identificação e assinatura do solicitante. Para órgãos públicos, o responsável é o gestor de patrimônio; para OSCs, o representante legal (constante no estatuto ou ata). Confira o modelo.
As mercadorias solicitadas devem ser compatíveis com a atividade-fim da entidade, sendo necessário comprovar a necessidade e a capacidade de uso ou distribuição.
“Incorporamos parte da doação para entidade e outra comercializamos, foi separado conforme nossa necessidade. Justificamos os materiais que precisamos para receita, por exemplo, precisamos de um celular e computador para fazermos nossas atividades. Além disso, realizamos trabalho em escolas e precisamos de materiais também”, explicou o presidente da Federação de Futebol de Mesa.
Uma vez autorizado o atendimento da solicitação, será instaurado um processo digital. A entidade poderá acompanhar o andamento pelo sistema e-Processo, disponível no Portal e-CAC ou no aplicativo e-Processo para celulares. O presidente da Federação de Futebol de Mesa contou que recebeu cerca de 100 itens, entre celulares, perfumes e eletrônicos diversos. “A comercialização dos produtos foi feita no boca a boca, por meio do grupo de atletas ou parentes que demonstraram interesse. Todos os valores foram para a conta da pessoa jurídica da entidade”, relata Hélder Rafael.
A Federação se mantém com recursos próprios; portanto, a doação auxiliou a entidade a adquirir novos equipamentos, como mesas e botões. “Vai ser possível expandir para o interior do Estado e levar o esporte para dentro das escolas. O ano de 2026 vai ser maravilhoso; essa doação foi um divisor de águas, sem dúvida”, concluiu.
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