Em meio à crise, Clínica Carandá nega internação apesar de ordem judicial

Aos 34 anos, Luiz Antônio da Silva Filho tem diversas passagens pela polícia, de ameaça a porte de arma e tráfico, mas devido ao uso de drogas acabou desenvolvendo esquizofrenia e síndrome de dependência. Ele foi condenado recentemente a ficar preso, e por causa dos transtornos mentais, o cumprimento se daria na Clínica Carandá, que nesta tarde se negou a recebê-lo, mesmo com mandado judicial.

O local enfrenta crise financeira há algum tempo e são recorrentes reclamações de funcionários e ex-funcionários por atrasos e mesmo falta de pagamentos. Ações na Justiça do Trabalho cobram os salários e a empresa tem diversas contas bloqueadas.

Ontem, o juiz Albino Coimbra Neto assinou a determinação de internação para “fim de que o sentenciado permaneça em tratamento médico junto à clínica psiquiátrica Carandá, com o uso de monitoramento eletrônico, até ulterior deliberação”.

Nele, o magistrado registra ainda que Luiz “deverá permanecer em período integral na clínica Carandá (…), não poderá praticar novo crime, portar arma, bebida alcoólica, drogas; sob pena de revogação do benefício e mesmo regressão de regime”.

Advogada do rapaz, Rosinei Magalhães afirma que o que a clínica comete ao negar a internação é “omissão”, além de impedir tratamento adequado de saúde. “Para não interná-lo, eles alegam que não têm obrigação de aceitar a internação, mas quando a polícia veio aqui pra prendê-lo, o liberaram mesmo sem alta”, reclamou lembrando do último dia 14 de março.

Presente esta tarde na clínica junto com a advogada e o filho, a dona de casa Cleide Alexandre Leal, de 65 anos, conta que Luiz estava internado desde o dia 7 de março, em uma das dezenas de vezes em que precisou passar por atendimento psiquiátrico prolongado. Entretanto, mandado de prisão por porte de arma foi cumprido contra ele no dia 14, quando a polícia o retirou do ambiente hospitalar para ser preso no regime comum.

“Ele saiu daqui algemado, dopado e começou tudo isso. A polícia veio cumprir um mandado de prisão, mas a clínica não deu alta, foi uma alta administrativa, sem aval do médico, mas a clínica liberou ele pra ir, mas agora se recusa a receber o paciente porque ele está com tornozeleira”, lamentou. Para ele, isso ocorre apenas porque o filho dela é “preto e pobre”, mesmo a internação sendo via plano de saúde que a tia do rapaz paga.

O médico mesmo explicou que não poderia dar alta para alguém que estava em tratamento. Agora, o administrador da clínica se recusa receber porque alega que ele não pode ficar com um paciente usando tornozeleira, enquanto o filho da desembargadora pode ficar. Meu filho já era paciente dessa clínica há muito tempo e tem um plano de saúde. Temos que cumprir o que é certo, mas a sociedade muitas vezes não nos deixa fazer isso”.

Já a decisão de internação psiquiátrica decorre de mandado por uso de drogas em 2019, conforme previsto na lei de 2006 que instituiu o Sisnad (Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas). Pela determinação do juiz Rafael Condé Tostes, substituto na 1ª Vara do Juizado Especial Central, Luiz é responsabilizado por “oferecer droga, eventualmente e sem objetivo de lucro, a pessoa de seu relacionamento, para juntos a consumirem drogas”.

Na decisão, o magistrado cita que “de acordo com o Laudo Pericial (...), o réu era relativamente incapaz de compreender a ilicitude do ato e inteiramente incapaz de se determinar segundo esse entendimento ao tempo do crime, necessitando de tratamento hospitalar”.

A reportagem tentou falar com a administração da Clínica Carandá, mas foi informada que a direção não estava no local no fim desta tarde e havia acabado de sair, pouco antes de Luiz, sua mãe e a advogada falarem com o Campo Grande News em frente ao local.

O rapaz, na pouca conversa que teve com a reportagem, disse apenas que estava sendo melhor tratado na prisão que na clínica, porque “na clínica eles deixaram a polícia me levar”.

Sem poder ser internado, Luiz vai para a casa da mãe e, segundo ela, não poderá sair de lá, devido ao monitoramento eletrônico.

"A situação que estou passando é muito difícil. É uma luta constante. O juiz autorizou meu filho a ficar em uma clínica, mas eles recusaram a autorização e agora ele está com uma tornozeleira. Se eu levá-lo de volta à clínica e eles perceberem que ele está quebrando as regras, ele voltará para o presídio. Essa é a minha luta diária", relata.