Juiz aceita denúncia contra 5 profissionais de saúde pela morte de pacientes
O juiz titular da quinta vara criminal, Waldir Peixoto Barbosa, aceitou a denúncia do Ministério Público contra dois médicos, uma enfermeira e dois farmacêuticos, que de indiciados agora passam a condição de réus acusados de homicídio culposo (quando não há intenção de matar) pela morte de quatro pacientes, após um erro no setor de quimioterapia da Santa Casa.
Conforme a denúncia do promotor da 61ª Promotoria de Justiça,Silvio Amaral Nogueira, houve negligência por parte da direção do hospital e dos profissionais, que descumpriram as exigências mínimas, previstas no regulamento específico da atividade.
,Vão responder pelas mortes na Justiça, o médico José Maria Ascenço, dono da clínica que prestava serviços ao hospital; o médico Henrique Eses Ascenço, que era o responsável técnico pela clínica; o farmacêutico Rafael Castro Fernandes que não tinha experiência e seria o responsável pela troca dos remédios durante a manipulação; a farmacêutica Rita de Cássia Junqueira Godin; além da enfermeira Geovana Carvalha Penteado, que errou na manipulação dos medicamentos.
Os cinco envolvidos são acusados de homicídio culposo pela morte das pacientes Carmen Insfran Bernard, 48 anos, Norotilde Araújo Greco, 72, Maria Glória Guimarães, 61, em julho do ano passado, e Margarida Isabel de Oliveira, 70, que morreu em 27 de janeiro deste ano, sete meses após a troca dos medicamentos. Cada um dos acusados pode ser condenado, por cada morte, a pena de 6 a 12 anos de reclusão. A soma ainda tem o agravante de duas pacientes terem mais de 65 anos de idade.
Segundo o promotor de Justiça, os resultados do processo indicam como principal hipótese a ocorrência de falhas no processo de manipulação dos quimioterápicos ministrados aos pacientes no Centro de Oncologia. "Pode-se suprimir problemas com o lote do medicamento, pois o lote foi utilizado em outras instituições e não houve reação", considerou.