Mães dizem que filhos autistas ficam meses sem estudar por falta de assistentes
Mesmo com laudos confirmando a necessidade de acompanhamento para alunos PCD, quem decide é a Semed
Mães que têm filhos autistas matriculados na REME (Rede Municipal de Ensino) relatam que a falta de reposição de assistentes educacionais inclusivos, os profissionais de apoio escolar, vem deixando os estudantes que necessitam desse acompanhamento em sala de aula fora do ambiente escolar por semanas e até meses.
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Mães de crianças autistas matriculadas na Rede Municipal de Ensino (REME) denunciam a falta de assistentes educacionais inclusivos (AEI), deixando alunos sem atendimento adequado por semanas ou meses. Sem esse apoio, crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nível 3, como Murilo, de 6 anos, são convidadas a não frequentar as aulas, prejudicando seu desenvolvimento social e educacional. A Secretaria Municipal de Educação (Semed) afirma que a designação de AEI depende de avaliação pedagógica, não apenas de laudos médicos, e que busca ampliar o atendimento com formações e salas de recursos. No entanto, mães como Ariane relatam burocracia e ausência de substitutos quando os profissionais se ausentam, causando regressão no aprendizado dos filhos. A situação expõe a fragilidade no suporte a alunos com necessidades especiais.
No caso da Nanthyelle Moraes, mãe de Murilo, de 6 anos, a falta desse assistente dentro da sala de aula fez com que seu filho fosse "convidado" pela escola a não comparecer mais às aulas, já que, sem o assistente, os professores não conseguiriam dar a devida atenção ao estudante que tem TEA (transtorno do espectro autista) de nível 3 (não verbal e disfuncional).
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"De abril a julho, ele tinha uma assistente que acompanhava meu filho e mais um aluno; porém, ela não estava prestando adequadamente os cuidados básicos. Em 20/07, ela saiu do atendimento por solicitação minha e de outro aluno. Desde que meu filho voltou de férias, ele não frequenta as aulas", declarou Nanthyelle.
De acordo com a mãe, a escola chamou-a para uma reunião, informando que não conseguiria atender Murilo sem o assistente de apoio em sala de aula. A escola chegou a propor um rodízio de professores para tentar atendê-lo; porém, segundo a mãe de Murilo: "Ele é uma criança rígida e não aceita outras pessoas com facilidade em seu convívio, podendo autoferir-se."
Por conta das necessidades especiais do filho, é difícil para a mãe manter o filho em casa sem a devida frequência à escola. "Nos primeiros quinze dias, ele ficou muito agitado e agressivo pela quebra de rotina. Atualmente, está se acostumando a não frequentar, mas essa ausência à escola quebra vínculos e impossibilita o processo contínuo de aprendizagem dele. Por mais que tentemos reforçar em casa, a ida à escola também serve para adquirir habilidades sociais, já que é um ambiente com outras crianças da mesma faixa etária que a dele", relatou Nanthyelle.
A mesma dificuldade é relatada pela Ariane Valensuela, mãe do estudante João Guilherme Valensuela Dias, de 7 anos, que também é TEA nível 3.
De acordo com o relato da Ariane, João Guilherme chegou a ficar uma semana sem ir para a escola por conta da falta de um assistente educacional inclusivo na sala de aula. A mãe atípica vive a preocupação de ficar, a qualquer momento, sem professora novamente.
"A Semed (Secretaria Municipal de Educação) deveria enviar uma substituta para aprender a conviver com meu filho, sabendo que a professora atual não vai mais atendê-lo, mas a resposta da Semed é que não há profissional", disse Ariane.
A mãe do João Guilherme também relatou que o processo para o estudante PCD (pessoa com deficiência) ter direito de receber atendimento de um assistente de apoio já é muito burocrático e, toda vez que o profissional apresenta atestado, seu filho fica sem substituto; nesse período, só resta ao aluno ficar em casa.
"Ficar em casa dificulta muito o desenvolvimento dele. Ele é autista de grau 3 e, se ele fica três dias em casa, pode causar uma regressão enorme, a ponto de ser necessário trabalhar com ele do zero".
Prescrições médicas não é o suficiente - A reportagem do Campo Grande News entrou em contato com a Secretaria Municipal de Educação sobre as denúncias da falta de assistentes de apoio nas escolas da rede municipal de educação.
Em resposta, a Semed informou que nem toda a criança autista tem acompanhamento automático. Esse apoio depende da avaliação pedagógica, argumenta. "A designação desse profissional ocorre mediante a identificação da necessidade no contexto do estudo de caso e da elaboração do Plano de Atendimento Educacional Especializado (PEI). Assim, não se trata de uma vinculação automática de um profissional para cada aluno com deficiência, incluindo aqueles com transtorno do espectro autista (TEA)".
A Secretaria afirma que laudos ou prescrições médicas não constituem, por si sós, fundamento para essa decisão, uma vez que tal avaliação é de natureza exclusivamente educacional.
A Semed ainda acrescenta que "tem adotado estratégias permanentes para ampliar o atendimento, o que envolve formação continuada dos professores da rede, fortalecimento das salas de recursos multifuncionais e designação de profissionais de apoio sempre que identificada a real necessidade no contexto pedagógico".
Em novembro do ano passado, a Prefeitura de Campo Grande abriu processo seletivo com 200 vagas de assistente educacional inclusivo para substituir vacâncias nas unidades escolares da REME. A reportagem também questionou a Semed sobre o andamento desse processo, mas não obteve resposta sobre o assunto.
