Ministério se omite, mas prefeito descarta fechar a Casa da Mulher

O prefeito de Camo Grande, Alcides Bernal (PP), reafirmou nesta terça-feira (29) que, apesar da falta de recursos, não existe possibilidade de a Casa da Mulher Brasileira ser fechada. A informação não foi confirmada pelo Ministério da Justiça – órgão responsável pela gestão dos recursos que mantém o espaço – que não se manifesta sobre o assunto mesmo sendo cobrado desde segunda-feira (28).

Na tarde de hoje, o prefeito disse que como ainda não recebeu repasse de R$ 4,3 milhões para manutenção da Casa, já articulou o remanejamento de equipes de outras secretarias para que o atendimento na casa não pare. “Na hipótese do Governo Federal não dar o dinheiro, já determinamos que a secretaria de administração envie servidores para manter o funcionamento. Acredito que as coisas vão se resolver”, afirmou Bernal.

Conforme a titular da Semmu (Secretaria Municipal de Política para as Mulheres), Leyde Pedroso, que administra a casa, pelo menos durante esta semana, o local deve funcionar normalmente, por meio do remanejamento de servidores. Mas, caso o repasse não seja realizado, nas próximas semanas o atendimento pode ser prejudicado.

O convênio entre a prefeitura e o Ministério da Justiça vence hoje. Diante disso, um termo aditivo ao convênio deveria ter sido assinado entre o MJ e a administração municipal, no entanto, isso não foi feito. Por esse impasse é que o recurso de R$ 4,3 milhões, vindos do governo federal, que serviria para custear as despesas da Casa, não foi depositado.

Números - De fevereiro do ano passado até outubro deste ano, 109.285 atendimentos foram realizados na Casa da Mulher Brasileira - ou seja, 5,4 mil por mês, média de 180 por dia -, que funciona 24 horas, inclusive nos fins de semana e feriados.

O local faz o acolhimento e a triagem das vítimas de violência doméstica, oferece atendimentos psicossocias, transporte, alimentação, alojamento e brinquedoteca, além de abrigar a Deam (Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher, 3.ª Vara de Violência Doméstica, Ministério Público, Defensoria Pública, Funsat e Guarda Municipal.

SERVIÇO - A Casa Mulher da Brasileira fica na rua Brasília, s/nº, no Jardim Imá.