OAB reforça repúdio e cobra mudança da formação de PMs após grito de guerra

A repercussão sobre o grito de guerra com conteúdo violento entoado por soldados recém-formados da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul continua ganhando novos capítulos. Desta vez, a OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Mato Grosso do Sul), por meio da Comissão de Direitos Humanos, divulgou nota pública neste sábado (2) manifestando “veemente repúdio” às falas proferidas pelos militares.

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As imagens, divulgadas pelo Campo Grande News e que rapidamente se espalharam pelas redes sociais, registram um momento de exaltação à violência por parte de soldados recém-formados da Polícia Militar. No vídeo, os integrantes da 38ª turma do Curso de Formação entoam um grito de guerra com trechos que fazem alusão direta à tortura, execuções e ao extermínio de suspeitos.

Logo no início, os militares cantam: “bate na cara, espanca até matar”, estabelecendo o tom agressivo do restante do cântico. Em seguida, surgem expressões ainda mais graves, como “quero ver vagabundo implorando pra morrer”, além de falas que romantizam práticas de tortura e mortes violentas durante ações policiais.

O discurso se intensifica com frases como “arranca a cabeça e joga ela pra cá” e “o interrogatório é muito fácil de fazer, eu pego o vagabundo e bato nele até morrer”. Em outro momento, mencionam o uso de uma suposta arma branca: “essa daqui poucos conhecem, é faca da PM que cancela CPF”, jargão utilizado para se referir a mortes em confrontos.

Para a OAB, o conteúdo configura "apologia explícita à violência e ao arbítrio, incompatíveis com os princípios constitucionais que regem a atuação das forças de segurança pública". A entidade classifica como inadmissível esse tipo de comportamento, principalmente diante de um Estado que se pretende democrático.

“O uso da violência como instrumento legítimo de ação policial representa grave ameaça à ordem constitucional e fomenta a cultura de abusos e violações sistemáticas de direitos, especialmente contra populações em situação de vulnerabilidade”, pontua a nota, que também cita os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil na área de direitos humanos.

A OAB ainda cobrou providências do Comando-Geral da PM e da Sejusp (Secretaria de Justiça e Segurança Pública), pedindo não só a responsabilização dos envolvidos, como também uma reformulação urgente das práticas pedagógicas nos cursos de formação.

O caso gerou forte repercussão e dividiu opiniões, principalmente após manifestações de políticos nas redes sociais. Parlamentares que votaram a favor da chamada “lei anti-Oruam”, que proíbe a contratação de artistas que façam apologia ao crime, saíram em defesa dos militares.

Nesta semana, o Governo do Estado abriu sindicância para apurar o caso. O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) informou que acompanha as investigações e analisa o conteúdo do vídeo, enquanto a Defensoria Pública classificou o grito como “afronta ao Estado Democrático de Direito”.

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