Sem licença, empresa de reciclagem ocupava calçada com lixo e causava poluição
Fiscalização encontra irregularidades em recicladora no bairro Nossa Senhora das Graças
O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) abriu investigação para apurar o funcionamento irregular de uma recicladora localizada no bairro Nossa Senhora das Graças, em Campo Grande. A apuração começou após denúncia anônima relatando poluição sonora, ocupação da calçada e falta de licenciamento da empresa.
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Uma recicladora no bairro Nossa Senhora das Graças, em Campo Grande, está sob investigação do Ministério Público de Mato Grosso do Sul após denúncia anônima sobre irregularidades. Durante vistoria, a Semadur constatou alvará vencido e ocupação indevida da calçada com materiais recicláveis. A empresa foi autuada por operar sem licença válida e recebeu ordem para retirar os resíduos do espaço público. O MPMS solicitou documentação completa e acionou a Delegacia de Crimes Ambientais para investigar possíveis infrações ambientais.
Durante vistoria feita pela Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana), foram constatadas várias irregularidades. O alvará de funcionamento e a licença ambiental estavam vencidos, e havia materiais recicláveis armazenados na calçada, bloqueando a passagem de pedestres. A equipe determinou a retirada dos resíduos e a suspensão imediata do uso do espaço público.
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Apesar de não ter sido identificada emissão de fumaça ou lançamento de resíduos fora do imóvel, a recicladora foi autuada por operar sem licença válida. A Semadur informou que voltará ao local para verificar se as orientações foram cumpridas e não descarta a interdição do estabelecimento.
O MPMS também pediu que a empresa apresente documentos como licenças ambientais, sanitárias e policiais, além do contrato social e registro do imóvel. Um ofício foi encaminhado à Decat (Delegacia Especializada de Crimes Ambientais) para investigar se houve crime ambiental por funcionamento sem licença, conforme prevê a legislação.
Segundo o promotor de Justiça Luiz Antônio Freitas de Almeida, o objetivo do inquérito é garantir que a empresa cumpra a lei e preservar a qualidade de vida da comunidade vizinha.
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