Sem previsão de insalubridade, agentes de saúde realizam assembleia

Sisem (Sindicato dos Servidores Campo Grande) vai realizar assembleia na noite desta quinta-feira (1º), às 19h, com os agentes de saúde da Capital para tratar sobre o pagamento da insalubridade para a categoria. Em reunião com o representante do sindicato, Marcos Tabosa (PDT), a Prefeitura de Campo Grande afirmou que não pagará o benefício para os agentes de saúde.

Tabosa se reuniu com a secretária de Finanças, Márcia Helena Hokama, secretária de Administração, Ana Carolina Nardes, e secretário de Educação, Lucas Bitencourt.

"A prefeitura deixou claro que os agentes comunitários não têm o direito de insalubridade. Hoje tem assembleia onde a gente vai passar essa informação para a categoria e a gente vai decidir o que eles vão fazer. Greve eu acho que não vão querer, mas vamos ter que tomar alguma atitude", disse Tabosa.

A Prefeitura prevê o pagamento de insalubridade apenas para 90% dos agentes de saúde que combate endemias, mas de acordo com Tabosa, os profissionais ainda não receberam o benefício.

Reajuste - Conforme lei publicada no Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande) em fevereiro, os servidores efetivos, comissionados e aposentados receberam reajuste de 4,789% nesta quinta.

O pagamento foi pago de forma escalonada pela Prefeitura, sendo 5,03% transferidos em 1º de abril de 2022.

Com o reajuste, Tabosa alegou que não houve problemas. "Isso vão pagar para todo mundo, mais o bolsa alimentação dos agentes administrativos da educação e décimo terceiro, que está garantido", apontou.

Nota Sesau - A Prefeitura de Campo Grande contratou uma empresa para fazer a análise do laudos de insalubridade dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (ACSs e ACEs) e com base no que foi apresentado foi constatado que apenas os ACEs têm direito de receber o adicional de 20%. No entanto, o mesmo está condicionado ao equilíbrio fiscal do Município, considerando a existência de um decreto que impede que haja concessão de qualquer benefício ou aumento de despesa diante do excedente no teto de gastos. 

Cabe esclarecer que a Prefeitura vem dialogando com todas as categorias de maneira transparente objetivando atender as reivindicações e direitos dos servidores observando sempre a legalidade dos atos.

(Matéria atualizada às 19h38 para acréscimos de informações).