TCE vistoria unidades de saúde da Capital para detectar o que precisa mudar
Conselheiro Osmar Jerônymo diz que operação é de caráter técnico, sem vinculação política
O TCE-MS (Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul) deu início à fiscalização nas UBSs (Unidades Básicas de Saúde) de Campo Grande, nesta terça-feira (16), começando pela UBS Dona Neta - Guanandi. A ação faz parte da etapa da II Fiscalização Ordenada da Atenção Primária à Saúde.
RESUMO
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O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul iniciou fiscalização nas Unidades Básicas de Saúde de Campo Grande, começando pela UBS Dona Neta, no Guanandi. A ação, que pretende alcançar todas as 74 unidades da Capital, identificou problemas como ausência de sinalização e infiltrações. Durante a vistoria, pacientes relataram dificuldades no atendimento e falta de medicamentos. O TCE informou que a fiscalização atende a uma demanda da população, que apontou a saúde como área prioritária para melhorias. A partir dos resultados, o órgão planeja estabelecer um cronograma de ações com autoridades para regularizar as falhas identificadas.
A expectativa é visitar cerca de 40 unidades apenas nesta terça, com o objetivo de alcançar todas as 74 unidades da Capital, incluindo as localizadas na zona rural.
Logo no início da vistoria na UBS Guanandi, os fiscais identificaram a ausência de placa com o horário de funcionamento da unidade, que é das 7h às 17h. A sinalização foi providenciada no momento. Também foram verificadas infiltrações. Outros apontamentos ainda serão divulgados pelo TCE.
Durante a ação, alguns pacientes aguardavam atendimento na unidade. O motorista aposentado Valdomiro Correia, de 69 anos, relatou dificuldades para obter medicamentos.
“Estou há seis meses sem retirar o medicamento que eu uso para próstata, que tomo há 2 anos. Não tinha acontecido antes de faltar, agora está faltando sempre na unidade”.
Segundo ele, o remédio precisa ser comprado em farmácias particulares, com custo que varia entre R$ 29 e R$ 45 por caixa, sendo necessárias duas caixas por mês.
A aposentada Maria da Silva, de 64 anos, também reclama da falta de medicamentos. "Sempre que venho aqui falta o losartana para a pressão arterial e tenho que retirar na farmácia popular. Hoje vim e faltou mais um que o médico passou, mas a maioria consegui retirar", disse.
Outra usuária da unidade, a doméstica Sueli Moreira, de 59 anos, contou que sofre de depressão e ansiedade e enfrentou problemas para ser atendida. Ela chegou à UBS às 5h30, mas foi informada de que o médico estava em visita domiciliar.
“Eu sou uma trabalhadora, faltei no serviço dois dias, já é o segundo dia que eu falto no emprego. Não é só o médico que trabalha e tem a responsabilidade dele, mas também eles têm que entender que quem vem aqui também tem o nosso trabalho para cumprir”, ressaltou.
O chefe da Divisão de Fiscalização de Saúde do TCE, Haroldo Souza, explicou os principais pontos que serão analisados durante a operação.
“Dentro da metodologia, vamos olhar vários itens, mas em especial, infraestrutura física, recursos humanos, inclusive toda essa parte de plantões dos médicos e outros profissionais de saúde, insumos e medicamentos, distribuição, acondicionamento”.
Já a diretora de Controle Externo do TCE-MS, Valéria Saes Cominale Lins, destacou que a fiscalização atende a um pedido direto da população, identificado por meio de uma pesquisa participativa.
“Nós fizemos nossa pesquisa participativa e veio a comunicação de que mais de 50% da população espera fiscalizações do Tribunal na área da saúde. O Tribunal de Contas, dentro da sua função institucional, precisava responder a esse anseio da população. Então, nós vamos fortificar as fiscalizações nessa área. A gente vê que se a população anseia por melhores serviços, é sinal de que esse serviço não está sendo prestado a contento, e é nesse sentido que a gente atua mais eficazmente”, afirmou.
Cronograma de ações - Conforme o conselheiro do TCE, Osmar Jerônymo, a partir da mesma pesquisa com a população, o Tribunal identificou que a saúde é o serviço com maior número de queixas, sendo definida como prioridade para os trabalhos do próximo ano.
Jerônymo detalhou o objetivo da operação, que começou logo cedo, para destacar que se trata de um serviço técnico, para que não alegassem vinculação política e o tema virasse um “salseiro”.
De acordo com ele, os fiscais vão avaliar as condições físicas, os atendimentos e o estoque de medicamentos e insumos. Já no ano que vem, com levantamento em mãos, ele explica que a intenção é procurar o promotor de Justiça e o prefeito ou autoridades da saúde de cada cidade em busca de um cronograma de ações para regularizar falhas nos serviços.
Esse caminho tem mais resolutividade, avalia, evitando sobreposição ou falha de cobranças. Jerônymo aponta que será possível identificar o que precisa ser arrumado e a capacidade das prefeituras.
A primeira etapa da II Fiscalização Ordenada da Atenção Primária à Saúde já foi realizada nos municípios de Jaraguari, Rio Negro, Bandeirantes, São Gabriel do Oeste, Camapuã, Rochedo, Corguinho e Rio Verde de Mato Grosso, todos sob a jurisdição do conselheiro Osmar Domingues Jerônymo.
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