Técnicos reclamam de atraso no piso e corte de benefícios na Cândido Mariano

Profissionais da enfermagem da Maternidade Cândido Mariano, principal unidade de referência em partos pelo SUS em Mato Grosso do Sul, denunciam atraso no pagamento do complemento do piso salarial nacional desde novembro, além do fim da cesta básica e da redução do adicional de insalubridade em alguns setores.

Uma técnica de enfermagem, que pediu para não ser identificada, procurou a reportagem para relatar a situação. Segundo ela, o complemento do piso não foi pago e os trabalhadores não recebem informações claras sobre quando o valor será depositado. “Até agora não recebemos nosso piso salarial. O mais absurdo é que ninguém do hospital dá justificativa. Só dizem que não tem previsão. Nós, como profissionais da saúde, merecemos respeito”, afirmou.

Além do atraso no piso, a profissional relata outros impactos na renda. “Nossa cesta básica foi cortada neste mês. Trabalho na unidade neonatal e a insalubridade, que antes era paga em 40% do salário mínimo, agora passou para 20%”, disse.

O que está em atraso

Procurado pela reportagem, o SIEMS (Sindicato dos Trabalhadores na Área de Enfermagem de Mato Grosso do Sul) confirmou que o valor em atraso corresponde ao complemento do piso salarial da competência novembro, que deveria ter sido pago aos trabalhadores no início de janeiro.

Segundo o sindicato, a maternidade foi notificada nesta segunda-feira (12) por conta do atraso. “Esse pagamento já deveria ter sido repassado aos profissionais, e isso não aconteceu”, informou a entidade.

O SIEMS explicou que o pagamento do complemento do piso segue um rito definido pelo Ministério da Saúde e que, por isso, o sindicato tem atuação limitada nesse processo. “Essa tramitação envolve diretamente o Ministério da Saúde, a Secretaria Municipal de Saúde e a empresa. Não passa por negociação coletiva, o que reduz o nosso poder de intervenção”, explicou.

Como funciona o repasse do piso da enfermagem

De acordo com o sindicato, até o dia 10 de cada mês o hospital envia à Secretaria Municipal de Saúde a lista de profissionais que têm direito ao complemento. A secretaria encaminha essas informações ao Ministério da Saúde, que publica uma portaria com os valores destinados a cada município e, posteriormente, faz o repasse do recurso.

Após o dinheiro chegar à conta da secretaria, há um prazo para que o valor seja transferido às instituições de saúde. Todo esse processo faz com que o complemento do piso normalmente seja pago aos trabalhadores cerca de dois meses após o início da tramitação.

No caso da competência novembro, segundo o SIEMS, esse fluxo se encerrou no início de janeiro. “O que está fora da normalidade é o fato de que o pagamento, que já deveria ter ocorrido neste período, ainda não foi feito aos trabalhadores”, informou o sindicato.

O complemento referente à competência dezembro, segundo a entidade, ainda está dentro do prazo e pode ser repassado até fevereiro.

Cesta básica e insalubridade

Sobre o fim da cesta básica, o sindicato explicou que se trata de um benefício concedido por decisão da própria empresa. “Não há previsão em convenção coletiva nem obrigação legal de fornecimento de cesta básica. A empresa pode suspender o benefício, embora isso gere impacto direto na renda do trabalhador”, afirmou.

Em relação à redução do adicional de insalubridade, o SIEMS informou que não recebeu a reclamação de maneira oficial mas que o percentual é definido com base em laudos técnicos, elaborados por engenheiro ou médico do trabalho, que avaliam o grau de exposição a riscos biológicos em cada setor. A redução de 40% para 20% pode ocorrer caso um novo laudo indique menor grau de risco, embora o sindicato ainda não tenha acesso aos documentos que embasaram a mudança.

A reportagem procurou a direção da Maternidade Cândido Mariano para esclarecer o atraso no pagamento do complemento do piso da enfermagem, o corte da cesta básica e a redução do adicional de insalubridade, mas não houve retorno até a publicação desta matéria.

O espaço segue aberto para manifestação.