TJMS suspende licitação para novo Fórum da Mulher
Empresas participariam de disputa de preços no dia 10 de março; obra é orçada em R$ 11,6 milhões
O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) decidiu suspender a abertura do certame para a construção do Fórum da Mulher, da Criança, do Adolescente e do Idoso, que estava marcada para 10 de março. A obra foi anunciada no final de janeiro, com uma estrutura de 1.545,40 m², pelo custo estimado de R$ 11.6 milhões, a ser executada ao longo de 16 meses.
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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) suspendeu a licitação para a construção do Fórum da Mulher, da Criança, do Adolescente e do Idoso, com custo estimado de R$ 11.6 milhões e estrutura de 1.545,40 m². A suspensão persistirá até nova deliberação da Presidência do TJ/MS, e uma nova data será divulgada oportunamente. O Fórum será construído junto à Casa da Mulher Brasileira, em Campo Grande, e contará com varas judiciais e serviços de apoio à Justiça. O governo estadual repassará R$ 10 milhões para a obra, com previsão de conclusão em 16 meses. Empresas interessadas devem comprovar capital de no mínimo 5% do valor estimado para a obra. O TJMS foi contatado para esclarecimentos sobre a suspensão.
Um comunicado foi publicado nesta sexta-feira no Diário da Justiça apontando que a suspensão persistirá “até ulterior deliberação da Presidência do TJ/MS. A nova data para a sua realização será divulgada em momento oportuno.” Segundo a Corte, foi preciso fazer adequações no edital, o que não deve causar atraso.
No dia 10, o Governo do Estado publicou extrato de convênio para o repasse de R$ 10 milhões para a obra, com R$ 3 milhões neste ano e o restante em 2026.
O projeto é construir o Fórum junto à Casa da Mulher Brasileira, em terreno de 5,4 mil m² doado pela União, na região do Aeroporto de Campo Grande. Em frente, outra área foi repassada pela União ao Executivo Estadual para a criação de um centro, nos moldes da Casa da Mulher, para atender crianças. O projeto ainda não foi apresentado.
No Fórum, funcionarão as varas judiciais e os serviços de apoio à Justiça. Na Capital, há 4 varas especializadas na violência doméstica, uma delas recém criada, e uma vara que cuida de casos envolvendo infância, adolescência e idosos. Conforme o edital de licitação, o valor total foi estimado em R$ 11.618.391,19, sendo R$ 11,5 milhões referentes à execução da obra e o restante relacionado ao sistema fotovoltaico. Poderão ocorrer suplementações ou supressões de até 25%.
Entre os documentos que acompanham a licitação, há projetos arquitetônicos da obra, planilhas de custo, cronograma de execução e destinação de recursos. A fase de fundação terá duração de cinco meses. O desembolso ao longo dos 16 meses prevê pico no 12º, com valor de R$ 1,6 milhão. Nos últimos quatro meses, os pagamentos deverão somar R$ 2,7 milhões.
As empresas interessadas em participar deverão demonstrar que possuem capital de no mínimo 5% do valor estimado para a obra. Quando retomado o certame, o primeiro ato será receber as propostas de preço, com possibilidade de oferta de lances, e depois será analisada a qualificação da empresa.
