Conselho apura ação de procurador em palestra com momentos de culto
A conduta do procurador Sérgio Harfouche em palestra sobre evasão escolar com ares de culto religioso é investigada pelo CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público).
No último sábado (dia 27), o Campo Grande News divulgou vídeo do evento realizado em 25 de maio no estádio Douradão, em Dourados. Segundo o BuzzFeed News, a reclamação para apurar a conduta do procurador foi feita pela Corregedoria do conselho, sob o número 441/2017-49 e corre sob sigilo.
Convocada sob pena de multa de até R$ 18 mil para quem faltasse, a palestra do procurador para dez mil pessoas terminou com a expulsão da feitiçaria e polêmica sobre o Estado Laico. No começo da oração, Harfouche, que é pastor, foi advertido pelo grito de um dos participantes de que ele “não estava na igreja”. Então, o palestrante consultou o público e, diante do apoio da maioria, retomou a ardorosa oração.
“Tira fora toda a maldade, a rebelião, a incredulidade, a bruxaria, fica fora feitiçaria, idolatria, derramamento de sangue, uso de drogas, indisciplina, infrações”, disse o procurador.
Questionado se transformou evento oficial do Ministério Público em ato religioso, Harfouche afirma que a Constituição Federal foi promulgada em nome de Deus e que o ECA (Estatuto da Criança e Adolescente) prevê desenvolvimento espiritual.
A palestra resultou em críticas por parte de juristas, que acionaram a OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil). O documento dos “Juristas pela Democracia” conta com o parecer de 72 profissionais, como advogados, juízes, promotores, defensores, bacharéis e professores, graduados, e cobra “providências urgentes” ao conteúdo abordado pelo procurador.
O Proceve (Programa de Conciliação para Prevenir a Evasão e a Violência Escolar), mais conhecido como “Lei Harfouche”, prevê que o aluno deve reparar os danos que provoca na escola. O projeto já estava aprovado em primeira votação na Assembleia Legislativa, mas sofreu reviravolta nesta semana, sendo retirado de pauta.
A proposta agora é retirar o nome de Harfouche do projeto para torná-lo mais palatável numa próxima votação. Ontem, a sessão foi marcada por bate-boca na Assembleia, que antes da palestra havia aprovado moção de repúdio à convocação do MPE (Ministério Público do Estado) em Dourados.
Veja abaixo o vídeo da palestra de Harfouche em Dourados.
