Condomínio de luxo faz acordo com jardineiro indígena que perdeu olho
Acidente de trabalho foi em novembro de 2022 no Ecoville, em Dourados; indenização será de R$ 130 mil
O Ecoville Residence & Resort, condomínio de luxo localizado em Dourados (a 251 km de Campo Grande), terá de pagar indenização de R$ 130 mil a um trabalhador indígena de 54 anos de idade que perdeu o olho durante serviços de jardinagem no local. O acidente de trabalho ocorreu em novembro do ano passado e o acordo foi assinado no dia 12 deste mês. Entretanto, ainda não foi homologado pela Justiça do Trabalho.
Encravado entre a cidade e a reserva indígena formada pelas aldeias Bororó e Jaguapiru, o Ecoville foi o primeiro condomínio fechado de alto padrão construído na região norte da cidade. Ao longo dos anos, o entorno recebeu outros residenciais de luxo e se transformou em reduto dos endinheirados da maior cidade do interior de Mato Grosso do Sul.
Conforme o processo ao qual o Campo Grande News teve acesso, o indígena, residente na Aldeia Jaguapiru, foi contratado em 11 de agosto de 2022 pela Associação Ecoville Dourados (que representa os condôminos) para trabalhar como auxiliar de jardinagem. O salário registrado em carteira era de R$ 1.600,55.
Em meados de novembro do mesmo ano, quando fazia serviços de jardinagem, o trabalhador foi atingido por farpa de madeira no olho direito. Ele por três cirurgias para transplante de córnea, mas os procedimentos não tiveram sucesso e a perda a visão no olho direito foi irreversível. Desde então, o homem se encontra em licença médica, recebendo auxílio-doença do INSS.
Para evitar ação judicial por indenização, o condomínio firmou acordo com o trabalhador, propondo pagamento de R$ 110 mil ao indígena e R$ 20 mil referentes a honorários advocatícios, a serem pagos para a advogada dele.
Segundo a proposta, o pagamento ao trabalhador será feito em cinco parcelas mensais de R$ 22 mil, com vencimento da primeira em 15 de julho e a última em 15 de novembro. Já os R$ 20 mil da advogada serão pagos em duas parcelas de R$ 10 mil – uma em julho e outra em agosto.
Pelo acordo, o trabalhador aceita o valor como pagamento por todas as verbas devidas em função do sinistro (danos materiais, morais e estéticos) e se compromete a não propor qualquer medida judicial futura.
A proposta foi encaminhada à Justiça do Trabalho, mas ainda não foi homologada. Nesta semana, o juiz Marcio Alexandre da Silva apontou falta de alguns documentos e encaminhou o caso para análise do MPT (Ministério Público do Trabalho). O Campo Grande News procurou a Associação Ecoville Clube, mas ainda não recebeu resposta. O espaço segue aberto.
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