De mel a ração: polícia apreende produtos irregulares vendidos em MS
Ação aconteceu em Dourados e Deodápolis e teve apoio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Nos dias 17 e 18 de dezembro, a Polícia Civil, por meio da Decon (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo), e o Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), deflagraram a operação "Opate", que resultou na prisão de três pessoas e na apreensão de uma grande quantidade de produtos irregulares, como queijos, mel e até ração para animais, nos municípios de Dourados e Deodápolis, localizados a 233 km e 264 km da Capital, respectivamente.
No dia 17 de dezembro, a operação foi realizada em dois estabelecimentos comerciais em Dourados, que comercializavam produtos alimentícios fora dos padrões exigidos pela legislação.
No primeiro local, foram apreendidos aproximadamente 80 garrafas de bebidas alcoólicas, 403 queijos, 116 salames e 146 potes de doces, todos com irregularidades, como o uso de SIM (Serviço de Inspeção Municipal) de outros estados, o que contraria a Lei 1.283/50, que regulamenta a comercialização de alimentos.
Em outro estabelecimento, o proprietário foi preso em flagrante após a apreensão de 985 produtos impróprios para consumo, como mel, queijos e embutidos, a maioria de origem clandestina e sem os selos de inspeção exigidos por lei. A Vigilância Sanitária de Dourados descartou os itens.
Já no dia 18 de dezembro, a operação foi estendida para Deodápolis, onde cinco alvos, incluindo estabelecimentos agrícolas e associações de agricultores, foram fiscalizados. Em uma casa de produtos agrícolas, a Polícia Civil apreendeu 24 frascos de agrotóxicos fracionados e 7,30 kg de "chumbinho", substância proibida no Brasil desde 2012. O proprietário do local, um homem de 37 anos, foi preso em flagrante.
A fiscalização também atingiu uma associação de agricultores, onde foram encontradas condições insalubres e irregularidades na produção de ração, o que resultou na apreensão de 107 toneladas de produtos.
Além disso, em uma loja da associação, foram apreendidos 32 garrafas de vinho colonial, 28 quilos de mel e nove litros de "mocotó", todos sem a devida regulamentação.
Em outro ponto de fiscalização, uma loja de produtos agrícolas foi flagrada produzindo e embalando ração com registros falsificados, o que levou à apreensão de 16,5 toneladas de ração e suplementos minerais. Uma distribuidora de ração também foi identificada operando sem autorização, com a documentação ainda em análise.
Alertas - A operação contou com o apoio de 15 fiscais especializados do Mapa, que realizaram a coleta de amostras para análises laboratoriais. A ação teve ainda o apoio logístico da Garras (Delegacia Especializada de Repressão a Roubo a Banco, Assaltos e Sequestros) e da Delegacia de Deodápolis, além da colaboração das Vigilâncias Sanitárias locais.
A Polícia Civil alertou sobre os riscos à saúde pública relacionados ao consumo de produtos clandestinos. O vinho apreendido, por exemplo, era composto por álcool e corantes sem controle de qualidade, o que pode conter substâncias prejudiciais à saúde, incluindo substâncias cancerígenas. Também foi ressaltado o risco de doenças em humanos decorrentes do uso de rações animais produzidas com materiais inadequados.
Novas ações poderão ser realizadas a partir dos resultados das análises laboratoriais dos materiais apreendidos, que podem gerar novos desdobramentos na operação.
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