Fiscalização da ANP e Decon faz 62 notificações a postos de combustíveis
Força-tarefa foi encerrada nesta sexta-feira com um posto clandestino interditado; laudos sobre qualidade do combustível ainda não ficaram prontos, mas ANP diz que não há fraude
Foi encerrada nesta sexta-feira (10) a força-tarefa envolvendo a Decon (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Consumo), ANP (Agência Nacional do Petróleo), Procon de Mato Grosso do Sul e o Inmetro, que durante a semana vistoriou postos de combustíveis de Dourados, cidade a 233 km de Campo Grande.
De acordo com os coordenadores da operação, que concederam uma entrevista coletiva hoje de manhã na Delegacia Regional da Polícia Civil para apresentar o balanço do trabalho, pelo menos 60% dos postos de combustíveis da segunda maior cidade do Estado foram vistoriados.
A maioria das autuações foi por questões administrativas em que as empresas receberam um prazo para se adequarem. Somando as notificações da ANP, Inmetro e Procon, foram 62 autuações.
Três bombas de estabelecimentos não revelados foram interditadas porque estavam irregulares, mas os postos continuam funcionando normalmente.
O Procon emitiu 16 notificações por irregularidades previstas na lei do consumidor, entre as quais falta de exemplar do CDC (Código de Defesa do Consumidor) nos estabelecimentos.
Já a Agência Nacional do Petróleo fez 21 notificações, principalmente por falta de aferição das bombas de combustíveis e por diferença no preço informado nas placas colocadas em frente aos postos e o aplicado na bomba. Já o Inmetro emitiu 25 notificações, a maioria por bombas sem iluminação no espaço em que fica o preço e a quantidade de combustível que entra no tanque do veículo.
Sem adulteração – Apesar da fiscalização não ter passado em todos os postos da cidade, os representantes dos órgãos envolvidos afirmam que irregularidades que sempre são motivo de desconfiança da população, como venda de combustível adulterado e bombas marcando mais do que a quantidade que de fato é colocada no tanque, não foram constatadas.
Gláuber Riciolli, representante da ANP, afirmou que os testes iniciais apontaram que a gasolina está com a quantidade de etanol dentro do limite previsto e a água encontrada no etanol também está conforme as normas, assim como ficou atestada a qualidade do diesel.
Entretanto, segundo ele, amostras foram recolhidas e encaminhadas para laboratório. Os laudos ficarão prontos nos próximos dias.
Posto clandestino – O fato mais relevante ocorrido durante a força-tarefa foi a interdição de um posto de combustíveis clandestino que funcionava em um terreno localizado na Rua Floriano Peixoto, entre Onofre Pereira de Matos e Joaquim Teixeira Alves, área central de Dourados.
Pelo menos 12 mil litros de gasolina e etanol eram vendidos no estabelecimento irregular, segundo o delegado da Decon, Elton de Campos Galindo.
O ponto de abastecimento tinha autorização da ANP para ser operado pela Coopami (Cooperativa Agrícola, Pecuária e Industrial), mas estava comercializando combustível no varejo, o que é ilegal.
