Justiça autoriza exumação após sete anos de disputa por paternidade
Família não obteve resultados conclusivos em exames anteriores, feitos com parentes de 1º grau
A Justiça de Mato Grosso do Sul autorizou a exumação de um corpo para a realização de exame de DNA em um processo de investigação de paternidade que tramita desde 2017, em Terenos, município distante 31 quilômetros de Campo Grande.
Conforme os autos processuais, o caso envolve uma criança que busca o reconhecimento legal da paternidade de um homem falecido em 2006. A decisão, segundo a Defensoria Pública Estadual, foi tomada após todas as tentativas de comprovação genética com parentes vivos resultarem inconclusivas.
A ação foi iniciada pela mãe da criança, quando o menino tinha 11 anos. Em 2022, foi feito um exame com um irmão do suposto pai, mas o resultado não confirmou a paternidade. Em 2024, novos testes com dois tios também não trouxeram resposta definitiva. "Sem possibilidade de reconstrução do perfil genético do falecido, a Justiça considerou a exumação como único meio restante para esclarecer o caso", diz a defensora pública de Terenos, Ester Quintanilha.
Ainda de acordo com a Defensoria, o Ministério Público deu parecer favorável à medida, e o Judiciário entendeu que a busca pela verdade e o direito à identidade da criança justificam a exumação. "A decisão considerou que o processo já utilizou todos os recursos legais disponíveis e que o exame direto é necessário para concluir a ação", finaliza.
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