Negada soltura a secretário e empreiteiro presos por corrupção em paraíso de MS

Investigados por participar de esquema de corrupção em Bonito, município considerado paraíso de águas cristalinas em Mato Grosso do Sul, o ex-secretário de Finanças, Edilberto Cruz Gonçalves, e o empreiteiro Genilton da Silva Moreira tiveram pedidos de liberdade negados. Para o desembargador Waldir Marques, não foi comprovada a urgência em analisar os habeas corpus impetrados pelas defesas de ambos os investigados. Por isso, a apreciação será feita “por ocasião do julgamento do mérito”, ou seja, no fim do trâmite processual.

Caio Magno Duncan Couto, advogado de Edilberto, que é conhecido na cidade como “Beto da Pax”, alegou que o cliente é empresário há décadas e não servidor público de carreira, por isso está afastado da administração pública. Beto, que foi preso preventivamente (por tempo indeterminado) no dia 2 de outubro, era o secretário de Administração e Finanças do município até o dia 10 deste, quando foi exonerado do cargo.

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“Os riscos e anseios da decisão que decretou a prisão preventiva não mais subsistem, em razão das providências adotadas pela Prefeitura, pois todos servidores e empresas já não possuem nenhuma relação a administração pública municipal atualmente”, argumentou o defensor, que completou afirmando que Beto é cardiopata e portanto, feria jus à prisão domiciliar.

Já Pedro Paulo Sperb Wanderley e Renan Fonseca Arruda dos Santos, advogados de Genilton, sustentaram que a decisão que decretou a prisão do cliente não estava devidamente fundamentada e deveria ser revogada. “Considerando-se a ausência de violência ou grave ameaça, a natureza econômica dos ilícitos e o dever de observância ao princípio da proporcionalidade, conclui-se que a manutenção da prisão preventiva configuraria medida excessiva e desarrazoada, afrontando o caráter excepcional da privação de liberdade antes do trânsito em julgado”, alegaram.

A defesa também ponderou que o empreiteiro tem empresa devidamente registrada na Junta Comercial de Mato Grosso do Sul desde 07/11/2019 com uma “vasta gama de atividades econômicas, incluindo serviços de manutenção, construção civil, comércio atacadista e varejista, e serviços de engenharia, dentre outros” e que o registro “demonstra a solidez de sua atividade laboral e seu compromisso com a sociedade”.

Para o desembargador, contudo, nenhuma das defesas demonstrou que “questão de urgência” que “traga uma situação irreparável a situação presente”. Por isso, entregou a análise dos pedidos de liberdade à marcha processual.

Suspeitas – Deflagrada no início do mês, a Operação Águas Turvas investiga esquema de fraudes em licitações, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa em Bonito. Levantamentos prévios apontam que o grupo atuava desde 2021, manipulando concorrências públicas e favorecendo empreiteiras específicas mediante o repasse de informações privilegiadas.

De acordo com a investigação do Gecoc (Grupo Especial de Combate à Corrupção) do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), Genilton é o elo entre servidores que recebiam propina e contratos públicos fraudulentos para beneficiar sua empresa.

Já o secretário de Finanças é, segundo as apurações, um dos beneficiários dos pagamentos “por fora” para favorecer o empreiteiro. Mensagens interceptadas pelos investigadores mostram, por exemplo, que em 14 de dezembro de 2021, Edilberto enviou a Genilton uma chave PIX em nome de um empreiteiro do Paraná e o empresário transferiu R$ 20 mil no dia seguinte.

Pouco depois, em 21 de dezembro, “Beto da Pax” pede mais tempo para encontrar “alguém pra passar outro PIX” e no dia seguinte, encaminha os dados bancários de outra pessoa para o repasse de R$ 15 mil. Essa pessoa é ligada a investigados nas operações Parasita e Turn Off, que também tratam de fraudes em licitações em Campo Grande.

O nome da operação, “Águas Turvas”, faz referência à perda de transparência — um contraponto à fama de Bonito, conhecido nacionalmente por suas águas cristalinas e belezas naturais. A operação contou com apoio do Gaeco (Grupo Especial de Repressão ao Crime Organizado).

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