Para evitar suspeitas, empresas revezavam contratos em Terenos
Investigação avaliou parte das licitações e, na maioria, empresas envolvidas em fraude concorreram sozinhas
Para evitar suspeitas, as empresas envolvidas no esquema chefiado pelo ex-prefeito Henrique Wancura Budke revezavam os contratos com a Prefeitura de Terenos, cidade a 31 quilômetros de Campo Grande. Na maioria dos certames, elas concorriam sozinhas ou entre si, conforme a investigação que resultou na Operação Spotless e na denúncia contra 25 pessoas, sendo 21 delas empresários.
RESUMO
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Em Terenos, a 31 quilômetros de Campo Grande, empresas envolvidas em esquema de fraude liderado pelo ex-prefeito Henrique Wancura Budke alternavam-se na conquista de contratos públicos para evitar suspeitas. Entre 2021 e 2023, o grupo dominou 94% das licitações na modalidade "Tomada de Preços" para serviços de engenharia e iluminação. A investigação do Gaeco revelou que as empresas disputavam certames sozinhas ou entre si, com sistema de revezamento para dissimular as atividades ilícitas. Na modalidade "Carta Convite", o grupo conquistou mais de 80% dos contratos, além de dominar a maioria das dispensas de licitação no período investigado.
Segundo o levantamento, ainda não foi possível identificar o total de contratações fraudadas pela quadrilha até o momento, mas foi possível avaliar que, desde 2021 até a operação, o grupo criminoso atuou de forma “reiterada e sistêmica” na manipulação dos processos de licitação e no pagamento de propinas. “Tudo na expectativa da impunidade e do lucro fácil do desvio de dinheiro público.”
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O relatório do Gecoc (Grupo Especial de Combate à Corrupção) comprovou o domínio das empresas que pertencem aos investigados sobre as contratações realizadas pelo município de Terenos. O levantamento mostrou ainda que existia um sistema de alternância entre elas para “dissimular a atuação do grupo criminoso”.
Ou seja, as empresas investigadas revezavam quem venceria as licitações para evitar levantar suspeitas de fraudes nas contratações. Com isso, muitas vezes elas disputavam sozinhas ou entre si os certames lançados pela prefeitura.
De acordo com a denúncia do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado), em dezessete licitações públicas na modalidade “tomada de preços” para contratar serviços de engenharia e iluminação, dezesseis foram vencidas por empresas vinculadas à quadrilha entre 2021 e 2023.
O número representa 94% do total e, em treze delas, as disputas foram exclusivamente entre as envolvidas no esquema. A investigação apontou que, apesar disso, o grupo teve “cautela” para evitar que a mesma empresa vencesse licitações em sequência, a fim de não despertar a atenção dos órgãos de fiscalização.
Na modalidade carta-convite, o mesmo ocorreu. Conforme a investigação, em 2021, onze de treze disputas foram vencidas por empresas investigadas, o que corresponde a 85% dos contratos. Em 2022, foram oito de dez certames e, no ano seguinte, os oito certames foram conquistados pela quadrilha.
Além disso, a investigação apontou que, das 20 dispensas de licitação de 2021 para contratar serviços ligados a obras de engenharia, dezesseis resultaram em contratos com membros da organização criminosa. No ano seguinte e em 2023, de nove dispensas, seis resultaram em contratações com empresas investigadas.
“Assim, da análise das informações supracitadas, foi possível verificar que, apenas no âmbito das dispensas de licitação relacionadas a obras de engenharia, neste período, as empresas investigadas foram contratadas, no mínimo, quarenta e nove vezes”, diz o Gaeco.
Diz o Gaeco: “A análise também foi realizada nos pregões, ocasião em que se verificou que as empresas investigadas venciam as licitações de forma alternada. Destaca-se, porém, que, no ano de 2021, não foram identificados pregões de obras de engenharia e que, entre 2022 e 2025, foram identificados pouquíssimos pregões nessa área, revelando a preferência dos gestores públicos por procedimentos com menor concorrência ou até mesmo por dispensa de disputa.”
Denúncia - De acordo com o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), Budke transformou a prefeitura em um “balcão de negócios” para fraudar contratos e desviar recursos públicos. O documento aponta que os esquemas continuaram mesmo após a Operação Velatus, deflagrada em agosto do ano passado no município e que deu origem aos desdobramentos da Operação Spotless. Para a acusação, o grupo “acreditava na impunidade”.
A denúncia detalha que 11 processos licitatórios foram fraudados, sempre com negociação de propinas e acertos para direcionar os vencedores. O valor movimentado chegou a R$ 16,5 milhões entre contratos iniciais e aditivos. Os certames envolviam obras públicas, como reformas de ESFs (Estratégia Saúde da Família), escolas, calçadas e pavimentação. Havia revezamento entre as empresas escolhidas para garantir que todos os envolvidos fossem beneficiados.
Além de Budke, foram denunciados: Arnaldo Godoy Cardoso Glagau, Arnaldo Santiago, Cleberson José Chavoni Silva, Daniel Matias Queiroz, Edneia Rodrigues Vicente, Eduardo Schoier, Fábio André Hoffmeister Ramires, Felipe Braga Martins, Fernando Seiji Alves Kurose, Genilton da Silva Moreira, Hander Luiz Corrêa Grote Chaves, Isaac Cardoso Bisneto, Leandro Cícero Almeida de Brito, Luziano dos Santos Neto, Maicon Bezerra Nonato, Marcos do Nascimento Galitzki, Nádia Mendonça Lopes, Orlei Figueiredo Lopes, Rinaldo Córdova de Oliveira, Sandro José Bortoloto, Sansão Inácio Rezende, Stenia Sousa da Silva, Tiago Lopes de Oliveira e Valdecir Batista Alves.
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