Por ordem do TCE, contratos alvos da PF são suspensos em Corumbá
Ex-secretário de obras é suspeito de ser dono de empreiteira, registrada em nome de "laranja"
Por ordem do TCE/MS (Tribunal de Contas do Estado), a Prefeitura de Corumbá suspendeu contratos com a empresa Agility Serviços Integrados Ltda, que foi alvo de operação da PF (Polícia Federal) em 3 de julho. Desta forma, ficam paralisadas obras de R$ 16,5 milhões e pagamentos.
A secretaria municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos suspendeu, pelo prazo de 120 dias, três contratos do Centro Integrado de Esportes (total de R$ 7.346.066,60), a obra para futuras instalações da sede do Centro de Atendimento ao Cidadão (R$ 7.402.317,93) e o contrato da reforma do Centro de Saúde da Mulher (R$ 1.843.350,52). Os valores foram consultados pela reportagem no Portal da Transparência da Prefeitura de Corumbá.
A suspensão foi publicada na edição de hoje (dia 12) do Diário Oficial do Estado. As decisões também foram oficializadas no Diário Oficial do município, divulgado na sexta-feira (dia 9).
Na liminar deferida em 6 de agosto, onde acatou o pedido o Ministério Público de Contas, o conselheiro substituto do TCE, Leandro Lobo Ribeiro Pimentel, destacou as suspeitas da investigação da PF.
“Aponta o expediente, conforme noticiado na imprensa, que foram realizadas investigações (Polícia Federal) sugerindo que o Sr. Ricardo Campos Ametlla, então secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Corumbá/MS, teria se valido de interposta pessoa (“laranja”) – o Sr. Carlos Cesar Paz Gomes, residente em Ladário/MS – para criar a empresa Agility Serviços Integrados Ltda, a qual, no período de 2022 a 2024, firmou diversos contratos com o citado município, em valores que ultrapassam o montante de R$ 12 milhões, dos quais aproximadamente R$ 6 milhões seriam oriundos de repasses de recursos federais, notadamente para obras na área de esportes”.
A Agility Serviços Integrados Ltda, que nasceu há 3 anos, com sede em Ladário, é dona de R$ 17 milhões em contratos com a Prefeitura de Corumbá. Ricardo Ametlla foi exonerado em 8 de julho.
A reportagem questionou a Prefeitura de Corumbá sobre a situação de outros dois contratos com a empresa investigada - “Ecoparque Cacimba da Saúde” (R$ 1.388.508,94) e reforma da Casa Memória Dr Gabi (R$ 317.135,27) - e recebeu como retor4no a informaçãon de que "as obras encontram-se conclusas, motivo pelo qual, não foi necessário realizar a suspensão cautelar da execução".
O Campo Grande News não conseguiu contato com a empresa Agility Serviços Integrados Ltda.
Em 2020, Ricardo Ametlla já tinha sido alvo da operação Offset, deflagrada após chegada de denúncias apontando a ocorrência sistemática de desvio de recursos públicos na Prefeitura de Corumbá.
Operação – Batizada de “João Romão”, a operação da PF e da CGU (Controladoria-Geral da União) cumpriu mandados de busca e apreensão em Corumbá e Campo Grande.
Os auditores apuraram que houve direcionamento indevido da contratação de ao menos duas obras públicas para uma empresa vinculada a agente público municipal. A PF aprofundou a investigação, confirmando os apontamentos realizados pela CGU e deflagrou a operação.
O nome João Romão é em alusão ao personagem do livro O Cortiço. Na obra de Aluísio de Azevedo, João é taverneiro português, dono da pedreira e do cortiço. Na trama, representa a ascensão do capitalista explorador.
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