STF nega liberdade a chefe de quadrilha que caçava onças no Pantanal do MS
O STF (Supremo Tribunal Federal) arquivou pedido de Habeas Corpus apresentado pelo homem acusado de chefiar quadrilha de caça de animais na região do Pantanal.
Eliseu Souza foi preso preventivamente sob acusação de porte ilegal de arma de fogo de uso permitido e formação de quadrilha e pedia, a revogação de sua prisão preventiva e a expedição de alvará de soltura.
A defesa ainda pedia anulação do decreto de prisão preventiva, alegando incompetência do Juízo da 1ª Vara Federal em Corumbá, porque o processo deveria ser deslocado, desde a prisão preventiva para a Justiça Federal de Sinop (MT), onde ele foi preso em flagrante, em julho deste ano.
Alega, também, ilegalidade da prisão preventiva, já que teria sido decretada em vista da pretensa prática de crimes apenados apenas com detenção, e não reclusão.
Ao decidir contra a liberdade, a ministra Cármen Lúcia alegou supressão de instância, pois a defesa impetrou o HC no STJ antes que idêntico pedido tivesse sido julgado no mérito pelo TRF-3. Além disso, quando a prisão temporária foi convertida em definitiva, no dia 24 de julho, o processo ainda se encontrava na fase de inquérito policial, uma vez que a denúncia somente foi oferecida em 10 de agosto de 2010.
Assim, segundo ela, na data daquela decisão ainda não havia sido fixada a competência para a ação penal, e somente se admite o questionamento da competência, conhecida como exceção da incompetência, quando o processo penal estiver em curso.
Ao rebater a alegação de prisão ilegal, a ministra observou que o crime de formação de quadrilha, do qual Eliseu é acusado, é punido, sim, com pena de reclusão, de um a três anos e, com pena dobrada, quando a quadrilha ou banco é armado.
O caso- Há 5 meses, a Polícia Federal prendeu caçadores e membros de quadrilha que ganhava dinheiro com abate clandestino de animais de grande porte, como onças pintadas, pardas e pretas.
O grupo exterminava os animais no Pantanal de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, e tinha ramificações no Paraná.
A quadrilha chegava ao Pantanal em aviões particulares, pousava em fazendas da região com turistas do Brasil e de fora, equipados com modernas armas de caça. A ação era comandada pelo homem considerado o maior caçador de onças do Brasil, com ajuda do filho.
O grupo promovia, inclusive safáris, onde os clientes pagavam por animal abatido. O alvo principal eram onças-pintadas, pardas e pretas, com alto valor no mercado negro.
Parte do grupo, como Eliseu, estava em Sinop (MT), no Pantanal, com armas e munições de diversos calibres. Eles se preparavam para uma grande caçada que estava agendada para a noite de terça-feira.
A Operação Jaguar, como foi batizada, ocorreu em conjunto com o IBAMA, depois de investigações que começaram por Corumbá.
As suspeitas surgiram com o aparecimento de carcaças de onças em algumas fazendas na região pantaneira e ainda o sumiço de felinos que estavam em monitoramento pelo IBAMA.
