Terreno vira ponto de descarte de lixo e animais mortos no Manoel Taveira
Pela segunda vez, a Rua Otávio Cavalcante da Cunha é alvo de reclamação da vizinhança
RESUMO
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A Rua Otávio Cavalcante da Cunha, no Bairro Manoel Taveira, em Campo Grande, enfrenta problemas com acúmulo de lixo e entulho, causando transtornos aos moradores. A situação, já denunciada à prefeitura, persiste sem solução. O terreno vazio atrai usuários de drogas e animais peçonhentos, como ratos e escorpiões, invadindo residências próximas. O descarte irregular de lixo é crime ambiental, sujeito a multas e penalidades legais. A prefeitura ainda não se manifestou sobre o caso.
A Rua Otávio Cavalcante da Cunha, esquina com a Terlita Garcia, segue causando transtornos para quem mora no Bairro Manoel Taveira. Em fevereiro, a reportagem mostrou um homem jogando móveis velhos no local. Nesta quarta-feira (12), o acúmulo de lixo foi denunciado por outra moradora através do canal Direto das Ruas.
A servidora pública, que terá uma identidade preservada, mora próximo ao local e relata o problema que o terreno vazio traz para a vizinhança. “É um terreno que fica na Rua Otávio Cavalcante da Cunha e junta de tudo: usuários de drogas, entulhos, bichos, cachorro morto. Tá um inferno aquilo”, afirma.
Segundo ela, a situação já foi denunciada para a prefeitura mais de uma vez por outros vizinhos que também se incomodaram com o lixo descartado no local. “Os vizinhos já protocolaram, mas nunca deram nenhuma devolutiva”, afirma.
Antes de estar vazio, sem construções, o endereço causava outro tipo de dor de cabeça nos moradores. A servidora expõe que, há cerca de dois anos, havia uma casa no terreno que era usada por usuários de drogas e para prostituição. O terreno foi vendido e ninguém conhecia o proprietário.
Por conta do lixo, ratos e escorpiões já apareceram dentro da casa dela. “Esses dias atropelaram e jogaram um cachorro ali”, completa.
Mais uma vez - Em fevereiro, a reportagem do Campo Grande News mostrou as imagens de um homem jogando móveis velhos no local. Roni Marcos flagrou o descarte irregular e encaminhou a sugestão para o Direto das Ruas.
Devido ao acúmulo de lixo, Roni chegou a presenciar inúmeros aparecimentos de bichos em casa, entre eles escorpiões e até cobras pequenas. De acordo com ele, a fiscalização já foi acionada, mas até o momento não deu retorno sobre a demanda.
Multa - O descarte irregular de lixo em Campo Grande é considerado crime ambiental e pode resultar em multas que variam de R$ 2.944,50 a R$ 11.778,00, conforme previsto no Lei nº 2909/92. É importante lembrar que, além das multas, quem for flagrado jogando lixo de maneira inapropriada pode responder criminalmente por danos ambientais, conforme previsto na Lei de Crimes Ambientais (nº 9.605/1998). Para denunciar casos de descarte irregular, a população pode entrar em contato com a Guarda Civil Metropolitana pelo telefone 153 ou utilizar o serviço de teleatendimento da Central de Atendimento 156.
A reportagem procurou a Prefeitura de Campo Grande sobre o caso. Em resposta, a Semades (Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Gestão Urbana e Desenvolvimento Econômico, Turístico e Sustentável) informou que realiza as fiscalizações voltadas aos terrenos baldios.
"No entanto, é importante salientar que a atuação da secretaria ocorre no âmbito administrativo, conforme prevê o Código de Polícia Administrativa do Município de Campo Grande, Lei n. 2909, no que compete vistoriar e notificar o responsável pelo imóvel para que o mesmo cumpra a legislação vigente".
O imóvel, conforme a prefeitura, foi notificado três vezes por ausência de muro, manutenção de calçada e limpeza do terreno. "As notificações foram enviadas via Correios, por Aviso de Recebimento (A.R.), para o endereço cadastrado nos dados do imóvel, após o recebimento do A.R. o proprietário tem o prazo de 15 dias úteis para o cumprimento da mesma. Transcorrido o prazo da notificação, o auditor fiscal da Semades retorna ao local para uma nova vistoria, caso não tenha sido cumprida a notificação, o proprietário então é autuado (multado), de acordo com o Código de Polícia Administrativa do Município. A multa neste caso varia entre R$ 3.219,000 e 12.876,00".
*Matéria atualizada às 17h35 para acrescentar a reposta da prefeitura.
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