MP quer punição para proprietário e ex-dono de casa histórica que desabou
Imóvel centenário não resistiu ao abandono e virou entulho no Centro de Campo Grande
Reduzida a entulhos, a "Vivenda Ignácio Gomes”, casa histórica e centenária que desmoronou na Rua Antônio Maria Coelho, no Centro de Campo Grande, ainda é tema de duas ações na Justiça. A busca do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) é para que o antigo proprietário e o atual dono sejam punidos. Também há pedido para que o município seja responsabilizado pela perda do patrimônio.
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O Ministério Público de Mato Grosso do Sul busca responsabilizar o ex-proprietário Paulo Pedra e a Igreja Palácio de Deus pelo desabamento da casa histórica "Vivenda Ignácio Gomes", em Campo Grande. O imóvel centenário, que possuía tombamento provisório, desmoronou no início do mês. A promotora Luz Marina Borges Maciel Pinheiro destaca que existem duas ações civis públicas em andamento. Uma delas, de 2012, está no Superior Tribunal de Justiça, enquanto a outra tramita na 1ª Vara de Direitos Difusos e Coletivos, buscando a restauração do bem e indenização por danos ao patrimônio cultural.
“Esse é um imóvel que conta com duas ações civis públicas para a sua proteção. A primeira delas foi ajuizada em face do proprietário antigo, no ano de 2012. E, atualmente, ela encontra-se no Superior Tribunal de Justiça, para julgamento de recurso do Ministério Público”, afirma a promotora Luz Marina Borges Maciel Pinheiro.
O ex-proprietário do imóvel é o ex-vereador Paulo Pedra. O recurso busca a sua condenação pelas responsabilidades inerentes ao bem.
“Além dessa, há uma outra ação civil pública em trâmite na 1ª Vara de Diretos Difusos e Coletivos de Campo Grande em face do atual proprietário e do município. Dentre as obrigações que se busca nesta ação estão aquelas inerentes à restauração do bem e a indenização pelos danos ocasionados ao patrimônio público cultural”, diz Luz Marina.
O atual proprietário do imóvel é a Igreja Palácio de Deus.
Fachadas adornadas - Conforme perícia técnica, o imóvel era importante remanescente representativo da década de 20 do século passado, com inspiração no ecletismo, da arquitetura Art Noveau ou Neoclássica, recheado de valor histórico-cultural, sendo importante a sua preservação.
A casa foi construída na época em que as edificações da Capital passaram a ganhar ornamentos e detalhes construtivos com a chegada dos mestres frentistas, especialistas em adornar fachadas. A construção estava protegida por tombamento provisório de patrimônio. Contudo, desabou no começo do mês.
“Os processos administrativos que visam o tombamento por vezes demoram muito mais do que deveriam, infelizmente”, enfatiza a promotora.
O ex-vereador Paulo Pedra afirma que não há lógica em ser responsabilizado por imóvel que vendeu há mais de quatro anos. “Como posso ter responsabilidade nessa situação? Foi vendido com autorização, com escritura pública. Isso não é comigo”.
A reportagem não conseguiu contato com o pastor Gilberto Martins Reginado, representante da Igreja Palácio de Deus.
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