Audiência pública discute medidas quanto a segurança das barragens
Reunião foi proposta pelo deputado Pedro Kemp e contou com a participação da Semagro, Imasul e Defesa Civil
A segurança das barragens foi discutida na manhã desta segunda-feira (11) em audiência pública na Assembleia Legislativa, em Campo Grande. A reunião foi proposta pelo deputado estadual Pedro Kemp (PT) e contou com a participação de representantes da Defesa Civil Estadual e da Semagro (Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico e Produção Familiar) e Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), que apresentaram as medidas que foram e serão tomadas.
“Precisamos discutir medidas que deem segurança para a população e também segurança para a proteção do meio ambiente. Queremos saber quais são as providências que estão sendo tomadas em caráter preventivo para evitar que um acidente aconteça no coração do Pantanal”, disse Pedro Kemp sobre o motivo da proposição da audiência pública.
O diretor-presidente do Imasul apresentou o resultado da fiscalização realizada pela força-tarefa liderada pelo órgão no final de janeiro nas barragens da Vale e Vetorial. Segundo ele, a vistoria foi preliminar e superficial e atesta boas condições nas estruturas. Entretanto, o laudo indica para a ANM (Agência Nacional de Mineração) uma auditoria especializada e independente com critérios técnicos.
O secretário Jaime Verruck, da Semagro, informou que a ANM já está procedendo com tais auditorias e os resultados já foram solicitados. “As empresas entregaram os laudos, mas o que eu destaco é que Brumadinho também tinha os seus laudos. Então toda preocupação é importante”, enfatizou.
Ele ressaltou que, mesmo que as barragens tenham um dano potencial considerado alto (em relação às consequências de um eventual rompimento), o risco de rompimento é baixo. “As barragens teriam impacto de 8 a 10 km e seria afetado o que estivesse na mancha de inundação. Impactaria em 12 residências e os balneários do córrego Piraputanga. Mas elas tem condições, hoje, de não se romperem”, explicou Verruck.
O tenente-coronel Fábio Catarineli Coordenador Estadual da Defesa Civil explicou que as empresas trabalham com os planos de contingência, de prevenção, e a Defesa Civil dos municípios atuam com o plano de emergência, o que deve ser feito em um eventual rompimento.
“A gente vem se preocupando neste sentido desde 2016. O empreendedor, pela legislação, quando há dano potencial associado alto, tem que confeccionar um plano de ação de contingência e o município tem que ter o plano de emergência”, esclareceu. A Defesa Civil de Corumbá tem realizado visitas e treinamentos com a população que vive próximo às barragens.
Para Verruck, o mais importante em relação às barragens foi a resolução da ANM emitida em fevereiro. “O mais relevante o que aconteceu depois, que foi a normativa da ANM. As barragens da Vetorial, que são de alteamento a montante, ficam proibidas. Quando estivemos lá, estava previsto um alteamento, e agora já não pode ser expandida e a barragem deverá ser desativada”, relata.
Quanto à Vale, que não possui barragens com alteamento a montante, “será obrigada a fazer uma retirada, até 2020, de um viveiro que fica à jusante (abaixo da barragem). Esse viveiro onde trabalham pessoas tem que ser retirado e a Vale já tem um cronograma de retirada”, detalhou Verruck sobre a resolução que determina que sejam retirados, em todo território nacional, construções de qualquer natureza que fiquem na área de auto salvamento, além da extinção de qualquer barragem a montante.
