MP cobra ação rígida do Imasul contra turvamento dos rios em Bonito
Investigação foi aberta após denúncia do MPF com base em notas técnicas de entidade ambiental
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul abriu uma investigação para apurar os motivos do turvamento recorrente da água nos rios de Bonito, um dos principais destinos turísticos do Estado. A medida foi tomada após uma denúncia feita pelo Ministério Público Federal, com base em notas técnicas elaboradas pela Rede Nacional Pró-Unidades de Conservação, entidade que atua na defesa de áreas protegidas em todo o país.
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O Ministério Público de Mato Grosso do Sul iniciou investigação sobre o turvamento recorrente das águas nos rios de Bonito, importante destino turístico do estado. A investigação foi motivada por denúncia do Ministério Público Federal, baseada em notas técnicas da Rede Nacional Pró-Unidades de Conservação. O fenômeno pode estar relacionado ao desmatamento irregular, uso inadequado do solo e falta de fiscalização na Serra da Bodoquena. O Imasul, órgão responsável pelas autorizações ambientais, está sob investigação por possíveis falhas nos procedimentos de liberação para retirada de vegetação nativa, que atualmente são baseados principalmente em análises remotas.
As informações recebidas pelo MP apontam que a mudança na cor da água que deveria ser cristalina, marca registrada da região está se tornando frequente e intensa. O fenômeno, segundo os técnicos, pode estar ligado ao desmatamento irregular, ao uso inadequado do solo e à falta de fiscalização nas áreas de vegetação nativa da Serra da Bodoquena.
Um dos principais alvos da investigação é o Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), responsável por conceder autorizações ambientais no Estado. A Rede Pró-UC alerta que o órgão precisa adotar medidas mais firmes antes de autorizar a retirada de vegetação nativa.
Entre as sugestões apresentadas está a realização de vistorias em campo para avaliar com mais precisão as características da vegetação, especialmente em áreas de transição entre Cerrado e Mata Atlântica, que muitas vezes não aparecem nos mapas usados como base para aplicar a legislação ambiental.
As notas técnicas também apontam que o Imasul deveria evitar conceder autorizações apenas com base em imagens de satélite ou análises de gabinete, e que é necessário realizar inspeções presenciais antes de liberar qualquer tipo de supressão vegetal.
Além das informações técnicas da Rede Pró-UC, a denúncia do MPF incluiu um posicionamento da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação, informando as ações que vêm sendo adotadas para a proteção da Serra da Bodoquena.
Com a abertura do inquérito civil, a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Bonito, responsável pelo caso, pretende reunir documentos, ouvir envolvidos e fazer diligências para esclarecer a situação. Ao fim da apuração, o Ministério Público pode propor um acordo, entrar com ação civil pública ou arquivar o caso, conforme as conclusões obtidas.
A reportagem do Campo Grande News questionou o Imasul sobre o caso, mas até a publicação desta reportagem não houve retorno. O espaço está aberto para esclarecimentos.
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