PMA percorre Rio da Prata para investigar sujeira e “sumiço” da água
Policiais já percorreram trechos de margens e conseguiram prazo adicional de 60 dias
A PMA (Polícia Militar Ambiental) está fazendo um trabalho de percorrer as margens do Rio da Prata, em Jardim, para identificar dois problemas que afetam um dos principais atrativos turísticos da região, o sumiço de trechos de água e o enlameamento em outros pontos. A investigação atende pedido do Ministério Público Estadual, que abriu dois inquéritos civis, um para apurar as causas e tentar buscar solução para cada uma das duas situações, que não são novas.
RESUMO
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A Polícia Militar Ambiental está investigando o sumiço de trechos do Rio da Prata e o enlameamento de suas águas, problemas que afetam o turismo na região de Jardim, Mato Grosso do Sul. A investigação, a pedido do Ministério Público Estadual, busca identificar as causas e responsáveis pelos problemas, que já se repetem há anos. A suspeita é que o desmatamento e a falta de Áreas de Preservação Permanente (APPs) contribuam para o sumiço da água e para o acúmulo de lama no Rio Verde, que deságua no Rio da Prata, contaminando suas águas. O promotor poderá buscar acordos ou medidas judiciais para solucionar os problemas, com base nos dados da investigação.
No caso do sumiço do rio em pontos do curso que ele percorre, a PMA conseguiu identificar quatro propriedades rurais localizadas nos trechos já percorridos, sem apontar, no entanto, responsabilidades. Em documento recente enviado à Promotoria de Justiça de Jardim, o chefe da PMA na cidade, subtenente Esmael Ogeda, apontou que o trabalho é minucioso, feito a pé, sujeito a “situações adversas”, necessitando de um prazo maior, de 60 dias, para fazer um raio-X e enviar ao promotor Alan carlos Bocacho do Prado, responsável pelas investigações.
Ele pediu à corporação que percorresse o rio e identificasse as origens dos problemas. A sujeira na água ocorre a partir do encontro com o Rio Verde, já fora da área dos atrativos turísticos. O promotor atendeu o pedido da PMA no final da semana passada.
Em maio, um grupo intitulado Unidos pelo Rio da Prata enviou um documento com várias fotos, mostrando que a presença de lama na água, acabando com o tom cristalino, é situação antiga, que se agrava em época de chuva e chega a durar dez dias até que seja possível dispersar a sujeira e o rio retomar a beleza típica, que atrai turistas. O promotor acabou decidindo por separar a investigação para cada um dos problemas, decisão publicada há poucos dias.
A suspeita é que ambos os problemas - sumiço da água e sujeira - sejam decorrentes do descumprimento da lei que obriga a existência de APP (Área de Preservação Permanente) às margens do rio.
No caso do sumiço da água em trechos do curso d'água, o Campo Grande News noticiou nos últimos meses o esforço para salvar espécies de peixes, recolhendo-os dos pontos onde o rio simplesmente desaparece e levando-os para outros locais. Em um trecho seco foi possível ver a existência de sacos cheios de areia, na tentativa de barrar o curso da água.
No caso da lama que chega ao rio, a suspeita é que a sujeira ocorra no Rio Verde, que se encontra com o Prata fora do eixo turístico, numa área de fazendas, como mostram as fotos feitas ao longo do tempo e incluídas no documento remetido à promotoria. Uma informação incluída no texto é que em 2018 isso já era motivo de preocupação e gerou uma força tarefa do poder público para limpar o rio, entretanto não houve a solução.
Em entrevista recente ao Campo Grande News, o biólogo Sérgio Barreto, do IHP (Instituto Homem Pantaneiro), citou que a condição do Rio Verde é um problema crônico, demandando ações para estancar a conduta que causa a sujeira das águas e preservar o rio. “O Rio Verde tem suas áreas de nascente com passivos ambientais. Mau uso do solo, falta de mata ciliar. O que vem contribuindo negativamente para o Rio da Prata”.
Com os dados apurados em inquérito civil, o promotor pode tentar formalizar acordo com os responsáveis pelos danos ambientais e enquadrar as condutas ou, então, buscar essas medidas pela via judicial, por meio de uma ação civil pública.
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