A portas fechadas, governo e deputados debatem previdência
Executivo levou dados sobre a folha de inativos e vai ouvir parlamentares e aposentados
Secretários e deputados estaduais fizeram reunião a portas fechadas esta manhã, na Assembleia Legislativa, para debater uma forma de amenizar o impacto no benefício de aposentados com a elevação da contribuição de 11% para 14%. A reivindicação é antiga e desde o começo do ano havia a expectativa da apresentação de uma alternativa.
Os secretários de Governo e Gestão Estratégica, Rodrigo Perez Ramos; da Casa Civil, Eduardo Rocha; de Administração, Frederico Felini, e ainda o adjunto de Rocha, João César Mattogrosso, se reuniram com 14 parlamentares. Perez informou que foram apresentados dados sobre a folha de inativo de cada poder e o déficit do regime próprio do Estado, conduzido pela Ageprev, cujo presidente, Jorge Martins também participou da reunião.
Segundo ele, com a radiografia da previdência será possível buscar uma solução. O governador Eduardo Riedel (PSDB) chegou a informar na semana passada que estava participando das discussões e que a solução poderia frustrar expectativas. O Poder Executivo estuda a possibilidade de criar um auxílio adicional aos menores benefícios, uma vez que não pode cortar o desconto e reduzir a capitalização do fundo previdenciário, sob risco de ter problemas com a União, diante da obrigação de reduzir déficit do sistema de previdência, uma conta de longo prazo.
O secretário disse que acredita que esse debate com deputados deve ser concluído essa semana com a definição de uma solução. Conforme Perez, aposentados serão ouvidos. Hoje, mais uma vez, muitos se reuniram para aguardar o início da sessão do Legislativo, levando faixas e cartazes.
Eles apontam que a situação é especialmente difícil para aqueles que recebem os menores benefícios. A elevação do desconto de aposentados para a capitalização da previdência ocorreu depois da última reforma da previdência, valendo a partir de 2022.
O deputado Pedro Kemp (PT) falou, ao final, que o Legislativo poderia ajudar, mas a solução era uma tarefa do Governo. Conforme disse logo após, em entrevista, o governo apresentou muitos cenários propostos, mais de 20. Ele e o deputado Pedro Caravina irão participar de novas reuniões com o governo. Kemp destaca a necessidade de agilizar porque há uma expectativa muito grande dos aposentados e pensionistas.
Conforme ele, entre deputados há intenção de defender alíquotas diferenciadas conforme a faixa do benefício e, inclusive, isenção para menores remunerações, que hoje atinge somente quem ganha um salário-mínimo, disse.
Já o presidente da Casa, Gerson Claro (PP) pontuou a necessidade de haver um desfecho rápido, pedindo à comissão que debate o tema que “acelere” a apresentação da proposta.
