Após 2 anos, Justiça arquiva inquérito contra deputado João Henrique Catan
Parlamentar foi um dos três denunciados por “Zeca do PT” após participação na manifestação em frente ao CMO
Foi arquivado por unanimidade pelo TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) o inquérito policial contra o deputado estadual João Henrique Catan (PL), que apurava denúncia de que ele teria se envolvido em crimes de abolição violenta e golpe de Estado em 2022, quando participou de manifestações do acampamento que durou dois meses, em frente ao CMO (Comando Militar do Oeste), após a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O tribunal deferiu o requerimento do procurador-geral de Justiça, Romão Ávila Milhan Júnior, para homologar o arquivamento do inquérito policial.
Além dele, foram denunciados o vereador Sandro Benites (PP) e o ex-deputado estadual Renan Contar, o “Capitão Contar” (PRTB). A denúncia foi feita pelo deputado estadual José Orcírio Miranda dos Santos, o “Zeca do PT”.
Sandro aceitou acordo com o MPF (Ministério Público Federal) para pagar o valor de R$ 7 mil e, assim, evitar uma ação judicial, em março deste ano. Em agosto de 2024, Contar foi absolvido pelo juiz da 5ª Vara Federal de Campo Grande, Luiz Augusto Iamassaki Fiorentini.
Zeca alegou que além de participar ativamente das manifestações, Catan "patrocinou alimentação para os manifestantes, com o objetivo de garantir a participação dos mesmos, aderindo e estimulando, inclusive, o bloqueio de estradas, apesar de considerados ilegais pela Justiça Federal e pelo STF".
Catan foi ouvido por videoconferência e alegou que, apesar de ter participado das manifestações, nunca chegou a patrocinar alimentação para manifestantes ou ter feito qualquer outro tipo de gasto.
Conforme a Justiça, Catan relatou que como deputado estadual reeleito não lhe foi permitido discursar ou mesmo fazer uso da palavra durante todos os dias de manifestação, visto que ali era um local sem qualquer tipo de vinculação partidária. O deputado explicou que "sempre apoiou as manifestações, inclusive colocando seu gabinete e redes sociais para divulgação, sem, contudo admitir violência e vandalismo que porventura fossem praticados".
Quando o vereador resolveu pagar o valor como penalidade, Catan disse ao Campo Grande News que não aceitou o acordo por ter certeza que se tratava de “perseguição do deputado Zeca do PT por serem adversários dele e do presidente Lula”. O parlamentar informou que, sem receio, aguardaria as etapas seguintes do devido processo legal.
Manifestação - Milhares de pessoas acamparam de 31 de outubro de 2022, dia seguinte à eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em frente ao CMO. Em janeiro de 2023, o STF (Supremo Tribunal Federal) deu prazo de 24 horas para o fim dos acampamentos em frente aos quartéis no Brasil. Os últimos manifestantes deixaram o local na segunda semana de janeiro.
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