Assembleia deve aprovar empréstimo de quase R$ 1 bilhão em duas semanas

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul deve votar, nas próximas duas semanas, o projeto que autoriza o Governo do Estado a contratar um novo empréstimo de quase R$ 1 bilhão. O texto foi encaminhado pelo governador Eduardo Riedel (PSDB) nesta quarta-feira (5) e já conta com acordo de lideranças para tramitar em regime de urgência.

Segundo o presidente da Casa, deputado Gerson Claro (PP), o objetivo é votar a proposta ainda neste ano. “A gente faz uma força-tarefa aqui, CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), comissões de mérito e vota este ano ainda. A nossa ideia é votar em duas semanas para ter possibilidade de contratualizar, efetivar o financiamento e já começar as licitações de obras. Eu acho que é uma coisa importante para o Mato Grosso do Sul”, afirmou.

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O empréstimo prevê pagamento em 17 anos, com carência de um ano e juros de 1,6% ao ano. De acordo com Gerson Claro, o financiamento é voltado principalmente à execução de obras de infraestrutura nos municípios. “Não tivemos dúvida porque isso é investimento, é asfalto, é recapeamento, é obra nos municípios que gera melhoria da qualidade de vida da população. É investimento do Estado direto no município, com capacidade para isso”, destacou.

O parlamentar explicou que o projeto faz parte da continuidade do programa MS Ativo, em suas novas fases. "O governo vinha em um planejamento com o Governo Presente e, depois, com o MS Ativo 1. Faltam em torno de R$ 400 milhões para concluir as obras em andamento nos municípios, e há o compromisso do MS Ativo 2, que é de cerca de R$ 1 bilhão", diz o deputado. Ele ainda detalha que o investimento garante que o governo possa lançar as obras no começo do ano.

A proposta deve passar pela CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) na próxima terça-feira (11). Com o acordo de lideranças, o texto deve ser votado em plenário em até duas semanas. “Já fizemos um acordo de lideranças; a CCJR já foi convocada, o projeto foi lido hoje e nós vamos aprovar em regime de urgência porque entendemos que é muito importante para todos os municípios de Mato Grosso do Sul”, finalizou Gerson Claro.

Ontem (5), o governador Eduardo Riedel (PP) explicou que o Estado está em condições que favorecem a obtenção de receita. "A gente tem um espaço fiscal no ano de 2025 para fazer investimentos avalizados pelo Tesouro. Isso joga a taxa de juros muito abaixo da corrente no mercado", detalhou. Tais condições se alteram no ano que vem.

Pela LOA (Lei Orçamentária Anual), a receita para 2026 será de R$ 27,19 bilhões, um aumento de R$ 788 milhões em relação à atual. A proposta orçamentária trouxe o duodécimo de cada Poder e órgão autônomo, que é a quantia de repasse mensal para as despesas.

A Assembleia Legislativa terá orçamento de R$ 567,6 milhões. O Tribunal de Contas contará com R$ 444 milhões. O Tribunal de Justiça terá R$ 1,464 bilhão. O Ministério Público Estadual receberá R$ 767,1 milhões. A Defensoria Pública terá R$ 377,3 milhões. Na conversa de quarta-feira, Riedel mencionou, inclusive, que a ampliação da receita orçamentária deverá impactar os repasses.

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