Audiência em MS discute futuro da educação e defende professores como prioridade

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul sediou, na tarde desta quinta-feira (7), audiência pública da Comissão Especial do PNE (Plano Nacional de Educação). O evento debateu o Projeto de Lei 2614/2024, que trata das diretrizes da educação brasileira para os próximos dez anos. A iniciativa é da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, com participação da deputada federal de São Paulo, Tabata Amaral (PSB).

Durante o encontro, Tabata destacou a necessidade de pensar a educação indígena de forma transversal em todo o PNE, e não apenas como um capítulo isolado. “Nós temos ali 18 objetivos e um capítulo exclusivo, dedicado à educação indígena. Mas qual foi a nossa provocação? Pensar a educação indígena de forma transversal em todo o Plano Nacional de Educação”, afirmou.

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A parlamentar citou como exemplo a formação de professores na graduação e pós-graduação voltada ao ensino indígena. “É fundamental ter um investimento real nessa formação. E mais: é importante garantir a troca, ou seja, que não só quem vai atuar diretamente com educação indígena, mas também outros educadores e estudantes, tenham contato com esse conteúdo”, explicou.

Ela também apontou que o debate é essencial para combater desigualdades educacionais em diferentes contextos. “Esse tema pode ajudar não só na educação indígena, mas também na educação de quem está na zona rural, nas periferias, no campo... Enfim, em todas as suas matizes”, completou.

Coordenador da comissão em Mato Grosso do Sul, o deputado Dagoberto Nogueira ressaltou que a construção do novo plano está sendo feita com ampla participação popular. “Foram quase 20 audiências no Congresso Nacional. É o projeto dos últimos 40 anos que mais recebeu emendas, mais de 3 mil. Mas o debate não pode ficar só em Brasília”, afirmou.

Segundo ele, o objetivo dos seminários estaduais é ouvir quem faz a educação na prática. “Não dá para pensar em educação sem ouvir professores, educadores, pais, mães, estudantes. Por isso estamos aqui em Mato Grosso do Sul, escrevendo o futuro da educação brasileira com quem está na sala de aula todos os dias.”

Dagoberto também destacou que o tema que mais recebeu emendas foi a formação e valorização docente, considerado por ele o maior desafio do plano. “Sem professores bem formados e valorizados, não há como falar em primeira infância, ensino técnico ou educação em tempo integral. Hoje, o Brasil está falhando com seus professores, e isso precisa mudar.”

Presente na audiência, o secretário estadual de Educação, Helio Queiroz Daher, reforçou que os desafios da educação ultrapassam os muros da escola e dependem de uma atuação integrada entre diferentes áreas do poder público.

“Na escola a gente tenta entregar qualidade dentro do que é possível e, muitas vezes, as metas não estão no nosso controle. Falo isso porque gostaria muito que outros segmentos entendessem o Plano Nacional. A Saúde tem que nos ajudar, a Assistência [Social] tem que nos ajudar, para fazer com que a qualidade de vida chegue na casa dessas crianças. A educação sozinha não vai salvar a sociedade se não tivermos outros segmentos que também entreguem qualidade de serviço”, afirmou.

A proposta do novo PNE deve ser votada até o final de 2024 e vai substituir o plano anterior, em vigor desde 2014. O objetivo é estabelecer metas e estratégias para garantir uma educação pública de qualidade em todas as etapas de ensino, da alfabetização à pós-graduação.

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