Câmara articula “CPI da Folia” para investigar gastos de Bernal na cultura
Um grupo de cinco vereadores articula, para a próxima terça-feira (13), a criação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) “da Folia”, para investigar gastos em cultura na gestão do ex-prefeito Alcides Bernal (PP), em Campo Grande. No mês de abril, auditoria na Fundac (Fundação Municipal de Cultura) apontou a existência de sobrepreço em contratos, ausência de licitação, direcionamento na escolha de fornecedor e realização de despesas sem prévio empenho. As constatações já foram encaminhadas ao Ministério Público.
A proposta de CPI partiu do presidente da Comissão Permanente de Cultura, Chiquinho Telles (PSD), tendo apoio dos vereadores Eduardo Romero (PT do B), Paulo Siufi (PMDB), Carla Stephanini (PMDB) e Otávio Trad (PT do B).
Telles justificou a necessidade de uma investigação mais profunda por ainda haver dúvidas sobre investimentos na Festa de Santo Antônio e Carnaval, bem como problemas no pagamento do cachê de artistas locais pela Prefeitura.
“São muitas as irregularidades e virou uma verdadeira folia com o dinheiro público. Precisamos esclarecer a população”, ressaltou.
Os gastos com o Carnaval de Campo Grande, por exemplo, tiveram aumento de 73,81% neste ano, em relação a 2012. Só bandas e artistas carnavalescos teriam custado em torno de R$ 1 milhão aos cofres públicos, quase o dobro do cobrado no mercado artístico.
Na ocasião, a microempresa Eco Vida Prestadora de Serviços Ltda recebeu R$ 864,1 mil para contratação do grupo Terra Samba e de shows na Avenida Fernando Corrêa da Costa, com as bandas ThimBahia, Company e Aramaça. O contrato com a empresa desapareceu da Fundac.
Paulo Siufi cobrou, durante a sessão, explicação sobre o “gasto exagerado” promovido na gestão Bernal.
O secretário de Governo e Relações Institucionais, Rodrigo Pimentel, considerou importante a iniciativa da Câmara Municipal em ampliar a investigação, uma vez que as auditorias em todas as secretarias já tem sido encaminhadas ao Ministério Público.
Em análise – Além da cultura, a Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) também pode ser foco de investigação no Legislativo. Isso porque auditoria revelou sumiço de sindicâncias, falhas em procedimentos administrativos, contratação de empresas de manutenção e compra de material desnecessário, como “processador de filmes de raio-x”.
Sobre isso, Paulo Siufi disse que aguarda a prestação de contas da secretaria, prevista para o fim do mês. Dependendo das respostas, o peemedebista estuda propor uma CPI para averiguar falhas ocorridas durante a coordenação do ex-secretário Ivandro Fonseca.
“É preocupante comprar materiais que nem tem uso, não ter confirmação de recebimento, mas nota de que o pagamento foi feito. Estamos em um momento de fazer a detecção dos problemas, que incluem o sucateamento de ambulâncias, aparelhos novos e sem uso e raio-x quebrados. O que houve realmente?”, questiona o parlamentar.