Campo Grande já prepara novo plano de corte de gastos para entrada de 2026

A Prefeitura de Campo Grande trabalha na elaboração de novo plano de contenção de gastos para 2026, que será incorporado diretamente ao orçamento do próximo exercício. A informação foi confirmada nesta quarta-feira (8) pela secretária municipal de Fazenda, Márcia Hokama, que destacou que não haverá simples prorrogação do atual decreto de contenção, vigente até 31 de dezembro de 2025.

O novo plano faz parte de estratégia mais ampla de equilíbrio fiscal diante do avanço das despesas com pessoal e do crescimento modesto da receita. Segundo Márcia, o orçamento previsto para 2026 tem aumento de apenas 1,49%, o que exige medidas mais rígidas para conter o avanço da máquina pública e preservar recursos para investimentos prioritários.

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“Não está prevista a prorrogação [do atual decreto]. Na verdade, já está posto o plano de equilíbrio fiscal, que vai ser contingenciado ali no próprio orçamento”, afirmou a secretária.

O município ultrapassou o limite de gastos com pessoal previsto na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), que é de 54% da receita corrente líquida. De acordo com o último relatório bimestral, as despesas com a folha de pagamento atingiram 57,73%, o equivalente a R$ 3,022 bilhões nos últimos 12 meses, R$ 185 milhões acima do teto legal.

A titular da pasta de finança do município explicou que o aumento expressivo está ligado a reajustes concedidos na gestão anterior, principalmente para a área da educação.

“O que aumentou foram os aumentos postos na gestão anterior, principalmente os de professores. Eu não sei elencar aqui agora, mas tenho esses percentuais, todos que foram postos no ano passado. E qualquer aumentozinho que der para eles, deu 10%, sobe 17 milhões, sobe 15 milhões por mês”, detalhou.

Ela destacou ainda que a política de paridade e integralidade também impacta os inativos: “A grande maioria que nós temos, se tiver paridade e integralidade também, o que acontece no ativo vai para o inativo”.

Desde março, a administração municipal mantém em vigor um decreto de contenção que suspende novas contratações, gratificações, pagamento de diárias e ampliações de carga horária, além de impor metas de redução de gastos com água, energia e combustível. A medida foi prorrogada duas vezes e está vigente até o fim deste ano.

Apesar disso, Hokama explica que os valores economizados não são facilmente mensuráveis por secretaria, já que a própria estrutura de serviços públicos também se expandiu.

“É aquela pergunta que vocês sempre me fazem. Eu não consigo estimar por secretaria. Mas também cresceram as nossas entregas: aumentaram salas de aula, aumentou o número de escolas, então houve mais contratações. Houve aumento do teto dado aos auditores, ao teto da prefeita, aumento do teto dos professores também. Houve aumento da Guarda Civil Metropolitana. Teve alguns aumentos que foram sendo colocados, então fica difícil falar assim: ‘economizamos aqui e gastamos aqui’”, explicou.

Segundo ela, os recursos economizados estão sendo reaplicados em diversas áreas da administração, como educação, segurança e infraestrutura.

Diferentemente dos últimos dois anos, em que o governo municipal prorrogou decretos de contingenciamento, a estratégia para 2026 será prever as medidas diretamente no orçamento. A ideia é travar os gastos desde o planejamento, evitando a necessidade de novos decretos ao longo do exercício.

“Como eu disse, o orçamento cresceu apenas 1,49% para o exercício seguinte, que é justamente para conter esses gastos. Porque nós precisamos frear um pouco a máquina pública, aumentar a nossa retração, melhorar a qualidade da nossa retração e, assim, nós possamos trazer políticas públicas muito grandes”, afirmou Márcia Hokama.