Cortes surtiram efeito, mas arrocho continua, avisa governador
Governador informou que na segunda quinzena de dezembro deve apresentar um balanço
O Governo do Estado deve divulgar, na segunda quinzena de dezembro, um balanço dos resultados obtidos com os cortes no custeio anunciados no começo de agosto, após as contas públicas ficarem perto do limite de gastos. A informação foi repassada na manhã de hoje pelo governador Eduardo Riedel (PP), que considerou que já há resultados positivos.
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O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, anunciou que o governo divulgará, na segunda quinzena de dezembro, um balanço sobre os cortes de custeio implementados em agosto. Riedel afirmou que as medidas já apresentaram resultados positivos, mas a restrição orçamentária continuará no próximo ano. A queda na arrecadação, especialmente devido à redução da importação de gás natural boliviano, impactou as finanças estaduais, que estão quase no limite de comprometimento de receitas com despesas. O governo busca autorização legislativa para financiar obras, incluindo R$ 950 milhões para o programa MS Ativo.
“Foi bem positivo. Acho que surtiu efeito”, disse à reportagem do Campo Grande News. Ele emendou que, embora tenham sido alcançados resultados, as medidas de enxugamento do custeio prosseguirão. “Nós vamos continuar num regime de bastante restrição no início do ano que vem”, afirmou.
Os cofres estaduais sentiram a queda na arrecadação após a redução da importação de gás natural boliviano, que rendia elevado ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), chegando a responder por até um terço da receita do tributo. Em balanço recente, conforme determina a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), foi demonstrado que o Estado está quase no limite fixado pela Constituição Federal para comprometimento de receitas com despesas. Os dados contábeis até o mês de outubro apontaram que Mato Grosso do Sul comprometeu 94,57% dos seus recursos com folha de pagamento e despesas cotidianas, quando o limite é de 95%.
As receitas correntes somaram R$ 25,4 bilhões em 12 meses, com R$ 2,094 bilhões em outubro, e as despesas R$ 24,1 bilhões. Segundo o balanço, com a principal receita própria do governo, o ICMS, a arrecadação foi de R$ 17,528 bilhões em doze meses, com R$ 1,4 bilhão em outubro, valor ligeiramente inferior ao alcançado em junho e julho, depois de agosto e setembro terem atingido, respectivamente, R$ 1,562 bilhão e R$ 1,514 bilhão. O segundo maior valor de receitas vem do ressarcimento do Imposto de Renda retido na folha de servidores estaduais, que somou, em doze meses, R$ 1,9 bilhão, com R$ 92,7 milhões em outubro.
O encurtamento das receitas levou o Executivo a pedir autorização ao Legislativo para obter financiamento para obras. É o caso dos R$ 950 milhões para o programa MS Ativo, com obras de pavimentação nos municípios. Somente para Campo Grande, devem ser cerca de R$ 110 milhões para recuperação de vias.
