Deputado cobra explicações da Anatel sobre "exclusão digital" no interior de MS

O deputado estadual Pedrossian Neto (PSD) utilizou a tribuna da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), nesta terça-feira (10), para denunciar a situação de exclusão digital enfrentada no Estado. Com base em um estudo elaborado por sua equipe, o parlamentar revelou que muitas regiões do Estado seguem sem cobertura adequada de telefonia móvel e internet, com destaque para os municípios do interior e seus distritos.

De acordo com a pesquisa, que contou com a colaboração de 30 prefeituras, 46,47% das áreas urbanas dessas localidades não têm cobertura de celular. O cenário se agrava ainda mais nos distritos: dos 25 que responderam ao levantamento, 68% relataram que não há qualquer sinal de telefonia móvel.

Além disso, estima-se que cerca de 251 mil pessoas vivem completamente desconectadas da telefonia móvel, em sua maioria nas zonas rurais. Outros 1,16 milhão de moradores do Estado ainda não têm acesso à tecnologia 5G, o que coloca Mato Grosso do Sul entre os últimos colocados no Ranking de Conectividade Rural.

Pedrossian Neto afirmou que os dados indicam um verdadeiro “apagão digital” e refletem falhas graves no serviço prestado pelas operadoras de telefonia, com sinal fraco, interrupções constantes e ausência total de internet em muitas áreas. O deputado também destacou que essa exclusão compromete direitos fundamentais, como o acesso à educação, saúde, segurança e ao desenvolvimento econômico.

Diante da situação, o parlamentar apresentou requerimento formal à Mesa Diretora, solicitando que a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) preste esclarecimentos detalhados sobre a cobertura de telefonia móvel no Estado. No pedido, ele requer informações sobre os planos de investimento das operadoras, com destaque para as redes 3G, 4G e 5G; os cronogramas aprovados pela Anatel para ampliação da cobertura nos municípios e nas áreas rurais; e também relatórios que demonstrem o cumprimento das metas contratuais firmadas pelas empresas de telecomunicações.

Pedrossian Neto criticou a passividade diante do problema e defendeu medidas mais firmes. Segundo ele, é hora de cobrar com mais rigor a atuação das operadoras e exigir da Anatel uma resposta à altura da gravidade do cenário. O parlamentar disse ainda que, se as explicações forem insatisfatórias ou revelarem negligência, poderá acionar o Ministério Público com pedido de ação civil pública e propor a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o cumprimento dos contratos no Estado. Também defendeu a interlocução com o Governo de Mato Grosso do Sul para buscar soluções estruturantes para as regiões sem conectividade.

“Não podemos aceitar que, em pleno 2025, com o avanço das tecnologias e da inteligência artificial, ainda existam milhares de pessoas totalmente excluídas do acesso digital. Isso é um retrocesso que fere a cidadania e compromete o futuro do nosso Estado”, afirmou o deputado.

O requerimento será encaminhado à sede da Anatel em Brasília e à representação regional em Campo Grande. A expectativa é que as respostas sirvam de base para uma discussão mais ampla e transparente sobre os gargalos da conectividade em Mato Grosso do Sul e os compromissos das operadoras com os cidadãos.