Deputados ainda devem votar 18 projetos do Poder Executivo este ano
Estimativa foi dada pelo presidente da Alems, Gerson Claro, durante reunião com governador Eduardo Riedel
Faltando pouco mais de duas semanas para o recesso legislativo, o presidente da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), Gerson Claro diz que os deputados ainda devem avaliar este ano, pelo menos, 18 projetos de lei encaminhados pelo Poder Executivo.
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Com menos de duas semanas para o recesso legislativo, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems) espera analisar até 18 projetos de lei enviados pelo Executivo ainda em 2024. Apesar de alguns projetos já terem sido aprovados, como a incorporação do auxílio-alimentação para policiais civis, outros aguardam apreciação nas comissões, incluindo aqueles que reorganizam o Fundo de Investimentos Sociais (FIS) ou o orçamento estadual para 2025. Sessões extraordinárias foram realizadas para acelerar o processo, porém, alguns projetos provavelmente serão adiados para o ano seguinte.
A estimativa foi dada em reunião na Alems, esta manhã, com presença do governador do Estado, Eduardo Riedel (PSDB). “Acredito que 16 ou 18 projetos já terão tramitado e vão a plenário”, garantiu Gerson Claro.
Depois de protocolados, as propostas passam pela CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), seguem para primeira votação, retornam para comissões de mérito e, depois, são encaminhadas à 2ª votação.
A demanda é grande. Em outubro, após o primeiro turno das eleições, 34 projetos foram apresentados pelo Executivo. Alguns já foram aprovados pela assembleia, como a incorporação do auxílio-alimentação a policiais civis. Mas a fila ainda tem outros que devem ser apreciados nas comissões legislativas, com o que reorganiza o FIS (Fundo de Investimentos Sociais) ou o orçamento do governo estadual, que prevê receita de R$ 26,4 bilhões para 2025.
Para dar conta, já foi até realizada sessão extraordinária da CCJR este mês. O presidente da Alems disse que alguns projetos ficarão para 2025, mas não disse quais ou quantos.
Perfil – Durante a reunião, Gerson Claro fez balanço da atuação dos parlamentares, citando alguns colegas e as respectivas “bandeiras”, tendo trabalhado “muito na defesa dos interesses da sociedade”.
Citou o deputado José Orcírio Miranda dos Santos, o Zeca do PT, (PT), com foco na agricultura familiar, Carlos Alberto David (PL) e a segurança, Pedro Kemp (PT) e Rinaldo Modesto (Podemos) com olhar na Educação. Também lembrou debates acalorados durante as sessões, neste caso, lembrando atuação de Roberto Hashioka (União).
O governador agradeceu o trabalho da Mesa Diretora, do líder e vice-líder do governo, Londres Machado (PP) e Pedrossian Neto (PSD), respectivamente. Diz que Claro foi “muito feliz” em pontuar a postura dos colegas. “Isso não se confunde com posições e bandeiras ideológicas de cada um, que sempre devem ser respeitadas, tratadas e discutidas, isso faz parte desse projeto da democracia, é muito salutar”.
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