José Carlos Barbosa assume CCJR com promessa de agilizar trabalhos
A CCJR (Comissão de Constituição e Justiça e Redação) da Assembleia Legislativa, a mais importante da Casa, será presidida pelo deputado José Carlos Barbosa (PSB), que está em seu primeiro mandato. Segundo o deputado, sua escolha para o cargo foi unânime, com votos favoráveis de Amarildo Cruz (PT), Flávio Kayatt (PSDB), Lídio Lopes (PEN) e Maurício Picarelli (PMDB).
José Carlos Barbosa ressaltou que a decisão foi unânime e que não houve qualquer tipo de interferência do governo. Apesar da afirmação do deputado de que a decisão em torno de seu nome foi unânime, é sabido que ele tinha o apoio do governador Reinaldo Azambuja (PSDB).
Os deputados Maurício Piccarelli e Lídio Lopes também pleiteavam a presidência e acabaram retirando seus nomes para apoiar José Carlos Barbosa. “As conversas começaram ontem à noite e terminaram hoje no início da sessão. Foi um diálogo com os deputados, uma decisão interna”, destacou o deputado.
O deputado Amarildo Cruz também afirmou que a escolha de José Carlos Barbosa foi um acordo entre os cinco deputados. “Da minha parte posso dizer que não houve conversa com o governo para esse apoio, foi uma decisão da bancada do PT”, disse.
Já o deputado Lídio Lopes revelou que ao longo do processo de escolha reclamou diversas vezes sobre a interferência do governador Reinaldo Azambuja. “O Barbosinha tinha apoio do governo estadual, daí fica difícil disputar o cargo”, criticou.
Inexperiência
Sobre a falta de experiência por ser seu primeiro mandato, José Carlos Barbosa acredita ser qualificado para o cargo já que é advogado e professor de Direito, porém ressaltou que espera contar com o apoio dos demais deputados, especialmente na análise dos projetos.
Ele lembrou que no passado alguns projetos aprovados foram definidos como inconstitucionais pela Justiça, por isso diz que vai dedicar total atenção às análises para que o problema não volte a acontecer. “Vamos ter que ter cuidado, mas temos que levar em conta que o jurídico não é matemática e muitas vezes um caso pode ter interpretações diferentes”, diz.
José Carlos Barbosa afirma que seu objetivo é conduzir os trabalhos da forma mais ágil possível para que projetos importantes não fiquem parados. O pedido foi do próprio governador Reinaldo Azambuja, que em conversa com a imprensa disse que a celeridade da CCJ é fundamental para não atrapalhar o Executivo.
Sobre a importância do cargo, o deputado afirmou que a função não acarreta em privilégios e que não pretende se beneficiar do poder. A CCJ analisa a juridicidade do projeto enquanto que nas demais comissões só entram projetos direcionados. Pela CCJ passam todos os projetos da Assembleia que são analisados em relação a constitucionalidade e legalidade jurídica.
