Prefeitura quer R$ 572 milhões da Caixa para asfalto e drenagem
Obras tiveram escolha técnica e empréstimo depende de inclusão da prefeitura em programa federal
Enquanto a Prefeitura adotou medidas para aperfeiçoar a gestão e aguarda a inclusão no Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal da União, a Sisep (Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos) está elaborando projetos e já apresentou uma carta consulta à Caixa Econômica Federal em busca de financiamento de R$ 572 milhões para aplicar em obras de pavimentação e drenagem. O titular da pasta, Marcelo Miglioli, informou que a escolha dos locais a receber asfalto foi técnica e citou “gargalos” na cidade.
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A Prefeitura busca um financiamento de R$ 572 milhões junto à Caixa Econômica Federal para obras de pavimentação e drenagem em áreas críticas da cidade. O secretário de Infraestrutura, Marcelo Miglioli, destacou que a escolha dos locais foi técnica e visa atender a promessa de pavimentar 400 quilômetros de ruas. Para acessar os recursos, a administração municipal precisa demonstrar avanços na gestão financeira. A prefeitura enviou três projetos de lei à Câmara de Vereadores, que visam melhorar sua capacidade de pagamento e facilitar a obtenção de empréstimos. As obras contemplarão bairros como Jardim Noroeste e Itamaracá, priorizando a drenagem para evitar inundações.
Ele informou que a promessa de campanha para a reeleição de Adriane Lopes foi de pavimentar 400 quilômetros de ruas. A cidade tem cerca de mil quilômetros ainda sem asfalto, um volume recorde para cidades com população semelhante à Capital, analisou o secretário, diante da extensão da área urbana. A intenção é alcançar a meta estabelecida pela prefeita, disse esta manhã, na Câmara de Vereadores.
Para acessar recursos, antes é preciso que a prefeitura demonstre à Secretaria do Tesouro Nacional avanços na gestão de recursos e saúde financeira para melhorar seu score no Capag (capacidade de pagamento) a fim de obter financiamentos em melhores condições. Segundo Miglioli, a carta consulta foi aprovada, projetos executivos estão sendo elaborados para já adiantar passos para o momento em que for possível fazer empréstimo com o banco oficial, uma vez que “ao licitar uma obra com o projeto executivo pronto, há menos chance de erro e maior êxito na execução. Esses projetos estão em andamento.”
Gargalos na cidade – O secretário informou que a escolha das obras seguiu critérios técnicos. Ele mencionou a exigência de junto com o asfalto ser implantada a drenagem, a fim de evitar inundações em trechos emblemáticos.
Entre os locais citados por Miglioli estão o Jardim Noroeste, o Itamaracá, o Los Angeles, o Santa Emília. Ele também mencionou trecho do Parati, “porque ali temos uma situação em que parte do bairro está ilhada, há um miolo sem asfalto. Então, foi uma escolha bastante técnica.”
Além de empréstimo, o titular da Sisep informou que há movimentação para buscar outras fontes de recursos, como apoio do Governo do Estado ou empenho da bancada federal em conseguir obras com verba da União. “Conforme formos avançando na captação de recursos, vamos avançando também no planejamento dessas obras.”
Para avançar na gestão financeira e conseguir melhorar seu score, a prefeitura enviou ontem três projetos de lei à Câmara de Vereadores, que incluem a autorização para aderir ao Plano da União, a possibilidade de pagar primeiro fornecedores que têm crédito e aceitam receber com desconto e também poder oferecer suas receitas tributárias como garantia para obter empréstimos.
