Moka defende pagamento “justo” a produtores e recurso disponível no orçamento
O senador Waldemir Moka (PMDB) defendeu que o governo federal pague um “valor justo” aos produtores rurais em relação as terras e benfeitorias que foram invadidas pela comunidade indígena, além de incluir estes recursos para aquisição das terras no orçamento geral da União.
“Reconhecemos que há uma dívida da sociedade com a população indígena, só que ela não pode ser paga em cima de um segmento. Deve se desapropriar pagando-se de forma justa o valor das terras e benfeitorias”, explicou ele.
O senador ainda ressaltou que os recursos utilizados na aquisição das terras, precisam estar incluídos no planejamento do governo (federal), lembrando que ele mesmo já buscou incluir esta rubrica no orçamento da União. “É uma maneira de se ter a certeza de que se o governo quiser ele tem esse recurso para fazer as desapropriações”.
Moka se reuniu ontem (8) com a governadora em exercício, Simone Tebet (PMDB), para fazer uma avaliação da reunião da última terça-feira (7), em Brasília. “Moka é um parlamentar preocupado com o setor do agronegócio e tem buscado o equilíbrio na solução deste conflito”, ressaltou Simone.
O senador ponderou que após a resolução do conflito na área Buriti, o modelo deve ser seguido para as demais demarcações em Mato Grosso do Sul e depois servir de parâmetro para resolver as questões indígenas nos outros estados.
A governadora ressaltou que existem dois pontos a serem resolvidos. O primeiro trata-se do valor a ser pago pelas terras que foi muito questionado pelos produtores, ela espera que haja uma negociação em um entendimento entre as partes, já que na última reunião não houve consenso.
O outro assunto pendente é a forma de pagamento, o governo estadual enviou três propostas a União, porém espera que seja escolhido a opção do pagamento através do Fepati (Fundo Estadual de Terras Indígenas), que foi criado e adequado justamente para esta finalidade.
Proposta - A União propôs pagar R$ 78 milhões por 30 das 34 fazendas localizadas na reserva do Buriti, na última reunião no Ministério da Justiça.
Os produtores rurais esperavam que a proposta girasse em torno de R$ 150 milhões, já que o governo federal pagaria R$ 6,6 mil por hectare bruto, que somando com as benfeitorias chegariam a R$ 10 mil. Como existem 15 mil hectares na região, chegariam ao investimento de R$ 150 milhões.
Relatório – No dia 17 de janeiro será encaminhado o relatório das avaliações aos produtores para que eles façam a análise e apontem possíveis revisões. O resultado deve ser encaminhado ao Ministério da Justiça até o dia 27 deste mês, para que seja agendada uma nova reunião, prevista inicialmente para o dia 30.
