Novo PAC garante 27 projetos a MS, de creches a obras de drenagem
Corumbá, Três Lagoas e Campo Grande estão entre as cidades que receberão investimentos federais
Foi publicada nesta quarta-feira (15), no DOU (Diário Oficial da União), uma nova resolução do Comitê Gestor do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que prevê uma série de empreendimentos em Mato Grosso do Sul, abrangendo áreas da educação, saúde, infraestrutura e abastecimento de água.
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O governo federal incluiu 27 novos empreendimentos de Mato Grosso do Sul no Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), conforme resolução publicada no Diário Oficial da União. As ações contemplam obras de infraestrutura, saúde, educação e abastecimento de água em diversos municípios do estado. Entre os projetos estão a contenção de encostas em Corumbá, macrodrenagem em Três Lagoas, expansão da radioterapia em Campo Grande, construção de creches e escolas, além da implantação de sistemas de água em comunidades indígenas. O programa também prevê a aquisição de ambulâncias para o SAMU e ônibus escolares para 13 municípios.
Ao todo, 27 empreendimentos em MS foram contemplados na Resolução CGPAC (Comitê Gestor do Programa de Aceleração do Crescimento) n° 11, que discrimina as ações que passam a integrar o programa federal e define quais poderão receber transferências obrigatórias de recursos da União para estados e municípios.
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Entre as novas ações previstas para o Estado, estão obras de drenagem e contenção de encostas, construção de creches e escolas de educação infantil, aquisição de ônibus escolares e ambulâncias do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), além de sistemas de abastecimento de água em comunidades indígenas.
No eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes, Corumbá e Três Lagoas receberão obras de contenção de encostas e macrodrenagem, respectivamente. Em Campo Grande, o projeto contempla a recuperação e adequação de drenagens no Rio Anhanduizinho, voltadas à prevenção de desastres.
Na área da saúde, o Ministério da Saúde destinou recursos para a expansão da radioterapia no SUS, em Campo Grande, e para a renovação da frota de ambulâncias do SAMU em Ribas do Rio Pardo, Três Lagoas, Coxim e Anastácio.
Já o eixo de Educação, Ciência e Tecnologia prevê a construção de creches e escolas de educação infantil em Campo Grande, Ribas do Rio Pardo e Nioaque. Além disso, 14 municípios, entre eles Amambai, Antônio João, Coronel Sapucaia, Deodápolis, Fátima do Sul, Jardim, Ladário, Miranda, Mundo Novo, Paranhos, Rio Negro, Sidrolândia, Sonora e Tacuru serão beneficiados com ônibus escolares.
O programa também inclui investimentos do eixo Água para Todos, com implantação de sistemas simplificados de acesso à água e esgotamento sanitário em comunidades indígenas de Mato Grosso do Sul.
De acordo com a resolução, as ações do Novo PAC que passam a contar com transferências obrigatórias serão identificadas no SIOP (Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento) pela Secretaria de Orçamento Federal, a partir das informações da Secretaria-Executiva do CGPAC.
A nova norma também exclui e altera a especificação de alguns empreendimentos em outros estados que constam nos anexos II e III da resolução. A relação completa das ações do Novo PAC será divulgada no site oficial do programa.
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