Projeto de lei que combate erotização nas escolas aguarda decisão do governador
Redação final do texto foi aprovado em sessão desta terça-feira (22), na Assembleia Legislativa
Falta apenas a assinatura do governador Reinaldo Azambuja (PSDB) para o texto de autoria do deputado Renan Contar (PL), o Capitão Contar, entrar em vigor. A proposta que medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil, nas escolas públicas e privadas do Estado causou polêmica em todas as fases de votação, mas foi aprovada por maioria e a redação final da matéria seguiu hoje (22) para a sanção do chefe do Executivo.
Se aprovado, qualquer pessoa física ou jurídica, inclusive, pais ou responsáveis, poderão representar à Administração Pública e ao Ministério Público, quando houver violação a proposta da lei que considera pornográfico ou obsceno, coreografias que aludam a prática de relação sexual ou de ato libidinoso.
Os deputados estaduais também aprovaram em primeira discussão, o projeto do deputado Paulo Duarte (MDB) que obriga as operadoras a apresentarem, na fatura mensal, informações sobre a entrega diária de velocidade de recebimento e envio de dados pela internet. A matéria volta ao plenário para debate e votação em segunda discussão, quando se analisa o mérito da proposta.
